1 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2020
Autor: Gilmar José Petry
|
SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESPORTIVA AMIGOS FAZENDENSES -— ABEDAF-, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2020
Autor: Irmão José Miranda
|
Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Nova Aliança no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande - PR
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
|
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 4 de 2020
Autores:
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37 de 16 de junho de 2010 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2020
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
|
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)”.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação com Voto Contrário do Vereador Prof. Marlon.
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2020
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
|
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.234, de 09 de julho de 2018, alterados pela Lei Municipal n. 1.323, de 18 de novembro de 2019, conforme especifica”.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2020
Autor: Rafael Campaner
|
SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE DOS AFLITOS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2020
Autor: Rafael Campaner
|
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE MINHA VILA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE"
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 51 de 2020
Autor: Prof. Marlon
|
“Institui o Plano Municipal de Políticas de Valorização da Vida, Combate a Depressão e Prevenção ao Suicídio no âmbito do município de Fazenda Rio Grande e das outras providências.”
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 55 de 2020
Autor: João Milani
|
Institui e reconhece a prática de atividades e exercícios físicos em estabelecimentos prestadores de serviço destinado a essa finalidade como essenciais no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Julinho do Pesque
|
Institui à semana municipal de combate e prevenção ao câncer infantil e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Isabel Despachante
|
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o dia do Laço Branco - Homens pelo fim do Feminicídio e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
|
