1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2020
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SÚMULA: “Altera a redação dos artigos 1.º e 3.º da Lei Municipal n. 501, de 17 de outubro de 2007, conforme especifica”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2020
Autor: Prof. Marlon
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“Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no município de Fazenda Rio Grande.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2020
Autor: Prof. Marlon
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Institui no Município de Fazenda Rio Grande o prêmio Aldair José Stempinhaki destinado a homenagear o “Guarda Municipal Destaque do Ano” e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2020
Autor: Prof. Marlon
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Dispõe sobre a criação, no município de Fazenda Rio Grande, Do “Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2020
Autor: Gilmar José Petry
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SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DESPORTIVA AMIGOS FAZENDENSES -— ABEDAF-, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR”
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2020
Autor: Irmão José Miranda
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Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Nova Aliança no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande - PR
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1ª Votação.
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