1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2020
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
|
SÚMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2020
Autor: Policial Batista
|
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO BARNABE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
|
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2020
Autor: Paulinho Coxinha
|
“Dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2020
Autor: Irmão José Miranda
|
SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE “O DIA DA ESCOLA DOMINICAL”.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2020
Autor: Julinho do Pesque
|
Súmula: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA TUFOY -— TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXALÁ E YEMANJÁ, NO — ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação.
|
