Resumo (29ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Julinho do Pesque / PRTB
1º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSL
2º Vice-Presidente: Irmão José Miranda / PSL
1º Secretário: Gilmar José Petry / Cidadania
2º Secretário: Paulinho Coxinha / PROS



Lista de Presença na Sessão
Gilmar José Petry / Cidadania
Irmão José Miranda / PSL
Isabel Despachante / PODE
João Milani / AVANTE
Julinho do Pesque / PRTB
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSL
Marco Marcondes / PROS
Martuzi / PRTB
Paulinho Coxinha / PROS
Policial Batista / Cidadania
Rafael Campaner / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2020
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
Matéria lida
2 - Indicação nº 262 de 2020
Autor: João Milani
Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize uma revitalização no playground infantil da Praça Vitória, localizada no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR
Matéria lida
3 - Indicação nº 263 de 2020
Autor: Martuzi
Indico seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize urgência uma operação de tapa-buraco na Rua São Manoel no Bairro Santa Terezinha em nosso município
Matéria lida
4 - Indicação nº 264 de 2020
Autor: Irmão José Miranda
Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a pavimentação de todas as ruas no entorno das seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ruas União da Vitória, Travessa Jandaia e Travessa Bahia referentes à Unidade de Saúde (UBS) Bairro Estados. Rua Madagascar, Rua Namíbia, Rua Nigéria e Rua Torre referentes à Unidade de Saúde (UBS) Bairro Santarém
Matéria lida
5 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Paulinho Coxinha
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação de redutor de velocidade na Avenida Islândia, entre a Travessa Ceilão e a Avenida Estados Unidos
Matéria lida
6 - Indicação nº 266 de 2020
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Lucinir Franco da Rocha e também para que seja feito os reparos necessários da iluminação pública na Rua Lucinir Franco da Rocha seguindo parte da Avenida Portugal, ambas neste Município
Matéria lida
7 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: Julinho do Pesque
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a construção de um CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, na localidade do conjunto Nita, localizado no bairro Estados.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gilmar José Petry / Cidadania
Irmão José Miranda / PSL
Isabel Despachante / PODE
João Milani / AVANTE
Julinho do Pesque / PRTB
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSL
Marco Marcondes / PROS
Martuzi / PRTB
Paulinho Coxinha / PROS
Policial Batista / Cidadania
Rafael Campaner / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 248 de 2020
Autor: Irmão José Miranda
Requer seja expedido oficio ao Exmo Prefeito Municipal e a secretaria competente, para que através de sua equipe técnica informe a esta Casa de Leis a possibilidade de retirar a rotatória localizada na bifurcação da Avenida Nossa Senhora de aparecida com Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande-PR, bem como a possibilidade de instalação de um semáforo no mesmo local
Aprovado
2 - Requerimento nº 249 de 2020
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Requer à mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício as Agências de Correios de Fazenda Rio Grande, para que estabeleça o código de endereçamento postal-CEP à Rua Sálvia situada no bairro Eucaliptos Il, neste Município
Aprovado
3 - Requerimento nº 250 de 2020
Autor: Julinho do Pesque
Requer a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que através da Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Comunicação envie a esta casa de leis, todas as informações, assim como, todos os contratos firmados, nos últimos 12(doze) meses, pelas e/ou paras à Secretárias supracitadas
Aprovado
4 - Requerimento nº 251 de 2020
Autores: Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha
Requer a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que através da Secretaria Municipal De Obras envie a esta casa de leis, todas as informações, assim como, todos os contratos firmados, nos últimos 8(oito) meses, pela e/ou para Secretaria Municipal de Obras
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 3 de 2020
Autores: Irmão José Miranda, Isabel Despachante, João Milani, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon
Dispõe sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise econômica decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1º Votação.
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 47 de 2020
Autores: Irmão José Miranda, Marco Marcondes
“Dispõe sobre a regulamentação de motoristas profissionais de aplicativos no Município de Fazenda Rio Grande - PR.”
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei Aprovado em 1º Votação.