Resumo (26ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Nova Aliança no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande - PR

Institui no Município de Fazenda Rio Grande o prêmio Aldair José Stempinhaki destinado a homenagear o “Guarda Municipal Destaque do Ano” e dá outras providências

Dispõe sobre a criação, no município de Fazenda Rio Grande, Do “Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que instale com urgência uma travessia elevada na Avenida Santa Monica altura do nº 1371 e substitua os pontos de Ônibus localizados nas seguintes ruas: Rua: Alagoas; Avenida Santa Monica; Rua Itajaí; Rua Pernambuco; Avenida Paraná no bairro Estados

Indica seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente estude possibilidade de empregar placa de sinalização com a proibição de tráfego de caminhões pesados na Rua Geriva localizada no Bairro Eucaliptos em nosso Município

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência a instalação de uma academia ao ar livre no terreno situado no cruzamento das Ruas Caraúna, irerê e Mairas, no Bairro Gralha Azul

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a implantação de um redutor de velocidade na Travessa Piên nas proximidades do nº 483, no bairro Estado, neste município

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a vistoria e faça as manutenções necessárias em toda a rede de iluminação publica das seguintes ruas e travessas: e Rua Pau Brasil; e Travessas: Tangerineira, Mogno, Caramboleira, Palmiteiro, Urucum, Reseda, Salix, Nespera, Erva-Mate, Carmeliáceas e Não-Me-Toque. Todas estas do Jardim Europa, bairro Eucaliptos, neste Município. E também, para que sejam planejadas e realizadas obras para criação uma área de lazer nesta localidade do Jardim Europa, incluindo uma quadra ou campo de futebol, parque de diversão e até mesmo academia ao ar livre

Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Raphael Tadashi Diniz, gerente da GRCTS na Companhia de Saneamento do Paraná — Sanepar em Fazenda Rio Grande, solicitando ao mesmo que realize o mais breve possível a instalação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Alcatraz, Carriças, Cotovia, Cucos, Fragatas, Guara, Saira, Travessa Falcão, Travessa Tordos e demais ruas ainda não contempladas com o sistema de capitação de esgoto no Bairro Gralha Azul, neste município

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (HEMEPAR) para que informem sobre a possibilidade de, em conjunto, promoverem ações no sentido de estimular a doação de sangue em Fazenda Rio Grande, prioritariamente o envio de equipe para coleta de doações no município

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe, no prazo regimental, sobre a revitalização da Praça Santarém, bem como, envie o cronograma da obra

Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que, através das Secretarias competentes, e considerando a Lei Ordinária nº 1.377 de 14 fevereiro de 2020 que Cria o Programa de Reustilização de Pavers no Município de Fazenda Rio Grande, informe e envie documentação correlata dos seguintes questionamentos: l) Se foram mapeadas as áreas degradadas por resíduos da construção civil no Município de Fazenda Rio Grande: ll) Se já foram recuperadas algumas das áreas degradadas: lll) Quais foram os métodos e técnicas adotadas para o gerenciamento dos resíduos; IV) Se alguma entidade privada optou por aderir ao programa previsto nesta Lei; V) Se já houve alguma obra no Munícipio de Fazenda Rio Grande onde foi realizado o reaproveitamento dos pavers da construção civil

Requer seja expedido oficio ao Governo do Estado do Paraná, para que juntamente à Secretaria da Educação e do Esporte, realizem o planejamento para que haja o funcionamento do Colégio Anderson Rangel em período noturno, este situado no bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis por qual motivo os funcionários que trabalham na limpeza de Terrenos, Roçadas de Praças Públicas e Calçadas não usam tela de proteção no momento que estão executando o trabalho

SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO BARNABE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

“Dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

SÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE “O DIA DA ESCOLA DOMINICAL”.

Súmula: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA TUFOY -— TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXALÁ E YEMANJÁ, NO — ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR.