Resumo (25ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o exercício Financeiro de 2021.

Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência uma operação de tapa-buraco na Rua Laranjeira entre as ruas Cedro e Paineiras localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Município

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie o manilhamento do córrego e a limpeza do mesmo, que esta localizado na Rua Oiti, no Bairro Eucaliptos, próximo ao numero 550

Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise a possibilidade de implantar um Laboratório de Análises Clinicas no Município de Fazenda Rio Grande

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência com base nos critérios técnicos de fluidez de tráfego a instalação de uma rotatória na confluência da Avenida Nossa Senhora Aparecida com Rua Santo Agostinho.

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que identifique com placas todas as Ruas do Passo Amarelo com Nome e seus respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP)

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize obras de sinalização horizontal e vertical bem como a revitalização de trânsito na Rua Groelândia, especificadamente na esquina com a Rua Colômbia, neste município

Indica que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize uma limpeza e roçada no final da Rua Ucrânia, mais especificamente próximo ao número 312, neste município

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização/pintura da sinalização de trânsito, principalmente as faixas de pedestre, em toda a extensão da Rua Itália, localizada no Bairro Nações, neste município

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Rio Orinoco, em frente ao número 448, localizada no Bairro Iguaçu, neste município

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a vistoria e faça as manutenções necessárias em toda a rede de iluminação publica do bairro Jardim Veneza, incluído as localidades São Sebastião, Jardim Colonial, Samambaia e Campo da Cruz, neste Município

Requerem a Mesa na forma regimental para que sejam expedidos ofícios a empresas de telefonia com chips ativos na região, para que providencie a instalação de antenas com transmissão de sinal de celular, bem como cabeamentos de telefone fixo e internet, para que possibilite aos moradores do Jardim Palmeira no Bairro Gralha Azul o uso de seus aparelhos de celulares, bem como acesso à internet e telefone residencial

Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis com base em critérios técnicos de tráfego, sobre a possibilidade de haver a mudança para sentido único da Rua Francisco Claudino dos Santos, entre a Rua Rio Ivaí e Rua Farid Stephens

Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Gilson Santos, Presidente da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, que os mesmos através de um estudo, informe a esta casa de leis a possibilidade de aumentar o número de ônibus que circulam nas linhas: Fazenda/Pinheirinho, Fazenda/Direto e Ligeirinho/Fazenda, neste município

Requer a mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja enviado oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) veja a possibilidade de integração da linha (C 05) que atende a região do Passo Amarelo com os demais sistemas de transporte da região metropolitana e Curitiba para que possa manter ou retornar o horário das 14:00 horas pois a população necessita muito desse horário

Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se realizar obras de Saneamento Básico (Rede de Esgoto) nos seguintes endereços ou se a mesma se encontra no cronograma favor informar qual a data prevista de início das obras Travessa, Palotina, Travessa Planalto, Travessa Palmas e Rua Matinhos

Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual é o prazo estimado para a revitalização dos semáforos de pedestres e de veículos em toda a extensão da Avenida Portugal e Avenida Brasil, neste município

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de leis, relatório técnico, de modo a justificar o atraso na conclusão das obras abaixo relacionadas Rua João Quirino Leal data de início 04/06/2012 prazo 300 dias, última medição 31/01/2018, 1.767 dias em atraso; Pavimentação da Rua Jaguariaiva data de início 04/06/2012 prazo 180 dias, última medição 31/08/2017, 1.734 dias em atraso; Pavimentação das Ruas Irerêe Caraúna Bairro Gralha Azul, data de início 01/06/2013, prazo 150 dias, última medição 31/05/2017, 1.310 dias em atraso; Pavimentação Rua Rio Xingu Bairro Iguaçu, data de início 01/03/2014, prazo 160 dias, última medição 31/12/2017, 1.241 dias em atraso; Pavimentação da Avenida das Indústrias data de início 11/06/2012, prazo 400 dias, última medição 31/10/2016, 1.203 dias em atraso; El

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente forneça a esta Casa de Leis as devidas informações em relação as obras de pavimentação de continuação da Avenida Portugal, nas proximidades do Loteamento Green Portugal, onde um poste de iluminação continua em meio a rua pavimentada

Requer seja oficiado a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e a Empresa Leblon Transportes, para que informe está casa de leis, sobre a possibilidade de realizar a extensão da linha do transporte coletivo F-18 Parque Industrial, (Trajeto Parque Industrial), até a Rua Reinaldo Baldan próximo ao Condomínio Empresarial Green Company, situado no parque industrial de nosso Município, mapa em anexo

Requer seja expedido ofício à SANEPAR (Companhia De Saneamento Do Paraná), para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo para conclusão de 100% da construção da rede de tratamento de esgotos no loteamento Jardim Suzuki, Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande. Requer ainda, que informe detalhes do projeto para o trecho em que desta localidade em que as ruas não possuem declive favorável para ligação na rede que está sendo implantada

Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.