Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Inclui a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1.190, de 09 de novembro de 2017, conforme específica

Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fazenda Rio Grande - FMSAN, conforme especifica e confere outras providências

Dispõe sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise econômica decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Dispõe sobre a moratória para pagamento de tributos municipais em razão da crise econômica decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Indico seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito para que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenções como a troca da tampa da galeria fluvial para melhor o escoamento e água da chuva, incluindo calçamento para pedestres e sinalização adequada na Avenida Brasil mais precisamente nas proximidades do Nº2318 em nosso Município

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência a instalação de placas indicativas de limite de velocidade na Travessa Piên, mais especificamente nas esquinas da Avenida Mato Grosso e Rua Antonina, no Bairro Estados

Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência o recapeamento do asfalto com revitalização de calçamento, meio fio, paisagismo e sinalização horizontal e vertical em toda a extensão das Avenidas/ ruas: Peroba, Cedro, Pinheiro, Alecrim

Indica seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal e a secretaria competente que solucione com máxima urgência a situação do imóvel de numero 592 da Rua rio Paranapanema o qual esta sofrendo com infiltrações provenientes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) o qual é anexo ao imóvel

Indica seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize o calçamento na rua Professor Alfredo Gonchorovski, próximo ao SAMU esquina com a rua Manoel Claudino Barbosa, bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande – PR

Indica seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, esteja realizando a construção de uma rampa de acessibilidade na unidade de saúde são Sebastião. E também a instalação de lombadas físicas nas seguintes ruas do bairro Jardim Veneza: e Rua Jorge Amado, próximo ao Açougue Rei da Carne nº 421; e Rua Mário de Andrade, próximo ao nº 1185; e Rua João Cabral de Melo Neto, próximo ao nº 249

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza incluindo roçada e remoção de entulhos em um imóvel localizado na Rua Rio Japurá, 313, Bairro Iguaçu, neste município. Solicitamos ainda para que seja notificado o proprietário, solicitando para que sejam tomadas as devidas providências com relação à limpeza e manutenção do mesmo