Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “Altera a redação do artigo 87 da Lei Complementar n. 52, de 1.º de junho de 2012, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica”.

SÚMULA: “Denomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Bosque Santo Antônio localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

SÚMULA: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande — FAZPREV, no valor que especifica”.

SÚMULA: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande — FAZPREV, no valor que específica.

SÚMULA: “Altera a redação dos artigos 1.º e 3.º da Lei Municipal n. 501, de 17 de outubro de 2007, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para O exercício de 2020, Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.100.235,05 (Hum milhão cem mil duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos)”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, hotéis, restaurantes e afins no Município de Fazenda Rio Grande”.

“Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Fazenda Rio Grande”.

“Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas "Sem Experiência” nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Fazenda Rio Grande, assim como nas Concessionárias e Permissionárias de Serviços públicos municipais, e dá outras providências”.

“Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”.

“DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIALISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, providencie com a máxima urgência a pavimentação asfáltica da Rua Jaguariaíva, mais especificamente no trecho entre a Rua Sergipe e Rua São Timóteo, neste município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente para que haja liberação de material esterilizado específico para proteção (EPI) equipamentos de proteção individual, para todos os funcionários atuantes nas Unidades Básicas de Saúde, enfermeiros, funcionários da limpeza e conservação.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, realize em caráter de urgência uma limpeza e juntamente consiga a desobstrução e reparo de uma valeta a céu aberto, concretizando também, um planejamento para manilhar o restante do canal localizado no final da Rua Rio ivaí, próximo ao número 155, no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande — PR. Segue anexo.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se estenda o atendimento de todas as Unidades Básicas de Saúde até as 20:00 horas e durante os sábados até as 13:00 horas, enquanto durar a pandemia do Covid 19, conforme requerimento 082/2019.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada, de um terreno baldio localizado na Avenida Paraná, ao lado do número 1109, localizado no Bairro Pioneiros, neste município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a pintura das faixas e a instalação das placas de sinalização no bairro Jardim Veneza, mais necessariamente nas ruas principais e também na Avenida Portugal, mais precisamente nas proximidades do Loteamento Green Portugal, neste Município.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar iluminação da cor verde nos prédios públicos no mês de maio para conscientização e apoio das pessoas com o diagnóstico de Esquizofrenia.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente providencie troca de lâmpadas na Rua Jordânia, n. 399 no bairro Nações.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a limpeza, roçada e retirada do lixo e entulhos, e ainda, o patrolamento e aplicação de material corretivo na Rua Rio Formoso, no trecho compreendido entre a Rua Rio Ivaí e Rua Rio Xingu, e também, na Rua Rio Taquari, no trecho entre a Rua Rio Sena e Rua Rio Formoso, ambas localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência, uma operação tapa buraco juntamente com a roçada de todo o perímetro do loteamento Green Portugal, ou que seja contactada a empresa responsável por este serviço, no bairro Nações, neste Município.