Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: “Desafeta imóvel de uso comum do povo e incorpora imóvel aos bens de uso especial, para fins de unificação, conforme especifica”. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “Inclui incisos no bojo do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1.080, de 1.º de julho de 2015, conforme especifica”. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais)”. - - |
Aprovado ABSTENÇÃO DO VEREADOR POLICIAL BATISTA. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo nos termos em que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado ABSTENÇÃO DO VEREADOR POLICIAL BATISTA. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Dudu Santos, Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. |