Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Sumula: Institui o sistema de sorteio de prêmios para tomadores de serviços identificados na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e confere outras providências. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
SUMULA: “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDETUR - do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências". - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM EMENDAS. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
SUMULA: “Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Turismo - FUNDETUR – do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências “. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM EMENDAS. |