Resumo (2ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2015 - 9:30
Encerramento: 03/03/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
2º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
1º Secretário: Homem do Chapéu / PSC
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Gilberto do Dog / PSDB
Homem do Chapéu / PSC
Juarez da Silva / PSDB
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
Marcos Ribas / DEM
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PR
Professor Hélio / PMN
Professor Leslie / PT
Professor Marcelo / PP
Silvestre da DBS / PPS






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2015
Autor: Homem do Chapéu
Número de Protocolo: 49
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA O SECRETARIO COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA O SECRETARIO COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2015
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 65
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RUA MATO GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RUA MATO GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 7 de 2015
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 60
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, LUCIANO DUCCI PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA, AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDAS PARLAMENTARES QUE POSSIBILITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, LUCIANO DUCCI PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA, AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDAS PARLAMENTARES QUE POSSIBILITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 74
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, CITADA NA LEI 04 DE 2006, A QUAL INCLUI ENTRE SUAS FUNÇÕES, DE ACORDO COM ARTIGO 134, PARÁGRAFO XII: "ORIENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS PARTICULARES QUE TENHAM REVELANTE IMPACTO URBANÍSTICO, AVALIANDO AS PROPOSTAS APRESENTADAS ATÉ QUE ESTAS ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO POR ÓRGÃO COMPETENTES; E AINDA, - EMITIR PARECER OPINATIVO COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE A CORRETA DISPOSIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONFIRAM A MELHOR OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO;


Obs.: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, CITADA NA LEI 04 DE 2006, A QUAL INCLUI ENTRE SUAS FUNÇÕES, DE ACORDO COM ARTIGO 134, PARÁGRAFO XII: "ORIENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS PARTICULARES QUE TENHAM REVELANTE IMPACTO URBANÍSTICO, AVALIANDO AS PROPOSTAS APRESENTADAS ATÉ QUE ESTAS ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO POR ÓRGÃO COMPETENTES; E AINDA, - EMITIR PARECER OPINATIVO COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE A CORRETA DISPOSIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E O MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONFIRAM A MELHOR OCUPAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO;
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Sim
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 7 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Sim
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 6 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Sim
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 3 de 2015
  • Dr. Nassib - Sim
  • Gilberto do Dog - Sim
  • Homem do Chapéu - Sim
  • Juarez da Silva - Sim
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - Sim
  • Marcos Ribas - Sim
  • Mestre Nelson - Sim
  • Paulinho Coxinha - Sim
  • Professor Hélio - Sim
  • Professor Leslie - Sim
  • Professor Marcelo - Sim
  • Silvestre da DBS - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2015
    Autor: Marcos Ribas
    Número de Protocolo: 71
    INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.


    Obs.: INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.
    Matéria não votada
    2 - Indicação nº 3 de 2015
    Autor: Gilberto do Dog
    Número de Protocolo: 67
    INDICO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS HOLANDA/SUÉCIA ESQUINA COM A BULGÁRIA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS HOLANDA/SUÉCIA ESQUINA COM A BULGÁRIA.
    Matéria não votada
    3 - Indicação nº 7 de 2015
    Autor: Paulinho Coxinha
    Número de Protocolo: 58
    INDICO QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA PLANALTO ESQUINA COM A RUA JAGUARAIVA, JARDIM SUZUKI, BAIRRO ESTADOS.


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA PLANALTO ESQUINA COM A RUA JAGUARAIVA, JARDIM SUZUKI, BAIRRO ESTADOS.
    Matéria não votada
    4 - Indicação nº 8 de 2015
    Autor: Silvestre da DBS
    Número de Protocolo: 62
    INDICO QUE SEJA FEITO AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA NO BAIRRO EM FAZENDA RIO GRANDE PARA O ANO DE 2015.


    Obs.: INDICO QUE SEJA FEITO AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA NO BAIRRO EM FAZENDA RIO GRANDE PARA O ANO DE 2015.
    Matéria não votada
    5 - Indicação nº 9 de 2015
    Autor: Marcos Ribas
    Número de Protocolo: 72
    INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE A PISTA PARA CAMINHADAS, LOCALIZADA NA PRAÇA BRASIL SEJA ALARGADA E AMPLIADA.


    Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE A PISTA PARA CAMINHADAS, LOCALIZADA NA PRAÇA BRASIL SEJA ALARGADA E AMPLIADA.
    Matéria não votada
    6 - Indicação nº 10 de 2015
    Autor: Mestre Nelson
    Número de Protocolo: 64
    INDICO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTOR DE VELOCIDADES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTOR DE VELOCIDADES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA.
    Matéria não votada
    7 - Indicação nº 11 de 2015
    Autor: Juarez da Silva
    Número de Protocolo: 61
    INDICO QUE SEJA EXECUTADAS MANUTENÇÃO PREVENTIVAS OU REFORMAS NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA FÁ E MARLENE BARBOSA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA EXECUTADAS MANUTENÇÃO PREVENTIVAS OU REFORMAS NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA FÁ E MARLENE BARBOSA.
    Matéria não votada
    8 - Indicação nº 12 de 2015
    Autor: Dr. Nassib
    Número de Protocolo: 70
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E/E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE ROÇADA NO ENTORNO DA APAE, SENDO OPORTUNO TAMBÉM EXECUTAR O MESMO SERVIÇO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E/E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA QUE A MESMA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE ROÇADA NO ENTORNO DA APAE, SENDO OPORTUNO TAMBÉM EXECUTAR O MESMO SERVIÇO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
    Matéria não votada
    9 - Indicação nº 13 de 2015
    Autor: Professor Leslie
    Número de Protocolo: 26
    INDICA QUE SEJAM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS TERRENOS ARROLADOS ABAIXO.


    Obs.: INDICA QUE SEJAM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS TERRENOS ARROLADOS ABAIXO.
    Matéria não votada