Resumo (16ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a implantação de uma travessia elevada em toda esquina da Av. Brasil com Av. Cedro na localidade do CAIC Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, providencie a manutenção dos veículos públicos, principalmente no transporte de pacientes na área da saúde.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, providencie com a máxima urgência o recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos na Rua Cisne entre a Rua Mandarin e Avenida das Américas, bem como nas Ruas Melro, Pavão, Mandarim e Rouxinol, estas entre a Rua Cisne e Avenida Áustria, no bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize manutenção e restauração das Ruas Rio Iguatemi, Rio Paranaíba, Rio Iguaçu, Rio Oiapo e Rio Irai no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize obras de tapa buracos na Rua Seringueira no Bairro Eucaliptos.

Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize com urgência a pavimentação asfáltica, calçamento, meio fio e paisagismo na rua Níger, principalmente em frente a nova unidade de saúde Jardim Santarém, no Bairro Nações.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie uma melhor publicidade nas dependência da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, sobre o funcionamento da ouvidoria, com informações importantes, tais como telefone, horário de atendimento.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente viabilize com urgência o patrolamento e aplicação de material corretivo nas Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passaúna, no trecho entre as Ruas Rio Ivaí e Rio Amazonas, Bairro Iguaçu, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Paineiras esquina com a Rua Peroba, bairro Eucaliptos.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Santa Brígida e Travessa Santo Ezequiel, localizadas no Bairro Santa Terezinha neste município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria do meio ambiente que se faça a retirada de entulhos na travessa Palmiteiro em frente ao número 26 (Vinte e Seis) loteamento Jardim Europa, Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a implantação de uma travessia elevada, na rua Chico Mendes no bairro Gralha Azul, neste município.

Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, senhor Ednelson Queiroz Sobral, ao Conselho Municipal de Educação e a Diretoria do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado — CMAEE, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos através de documentos, cópias de atas de reuniões, as cópias de procedimentos e a quantidade de crianças atendidas e a quantidade de crianças na fila de espera para atendimento educacional especializado de crianças e jovens no referido Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado — CMAEE, bem como a relação dos profissionais abaixo elencados e quantos atendimentos e procedimentos foram realizados nas seguintes áreas: I - Psicologia. II - Psicopedagogia; II - Fonoaudiologia; IV - Musicoterapia; V - Avaliação Psicoeducacional; Visual; VI - Estimulação Precoce/Essencial; VII - Sala de Recursos Tipo I; Especializ

Requer seja expedido Ofício à Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, informe a essa casa de leis qual a previsão dos postos de saúde em atender a população até às 20 horas, conforme promessa de campanha.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, envie a esta Casa de Leis com a máxima urgência informações acerca dos motivos que levaram a paralisação da obra de pavimentação asfáltica das vias Travessa Guapuruvu, Travessa Violeta e Travessa Imbuia, bem como qual a data para reinicio e conclusão da obra supracitada.

Requer seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações a está casa de leis: I- Solicitamos um relatório da Defesa Civil de Fazenda Rio Grande referente a um desabamento parcial de solo em uma residência na Rua Oiti no Bairro Eucaliptos; II- Solicitamos também um relatório completo da Secretaria de Urbanismo referente ao desabamento. Há algum risco para as outras residências naquela localidade? III- Qual a possibilidade de construção de uma barricada de contenção nas margens do córrego;

Requer a Mesa na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Diretor de Transportes da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) Sr. Wilianson Alves Correa e o Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda, para que ambos nos informe sobre o desenvolvimento do projeto de melhorias da cobertura do atual terminal rodoviário de Fazenda Rio Grande em caráter de urgência.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Junior bem como ao Senhor Secretario de Segurança Pública do Estado do Paraná Coronel Rômulo Marinho Soares e ao Comandante da Policia Militar do Estado do Paraná Senhor Coronel Péricles de Matos para que se estude a possibilidade de se destinar 02 (Duas) viaturas de Unidade Móvel da Policia Militar do Estado do Paraná (PMPR) ao Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Requerem seja expedido ofício a Exma. Sra. Deputada Estadual Cristina Silvestri para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para auxiliar na realização das obras de infraestrutura do Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Requer na forma regimental seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo analise o Ante Projeto de Lei em anexo o qual “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente. As responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios.”

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de lixeiras em pontos estratégicos das Estradas Rurais da Cidade.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, informações relacionadas a TRANSPORTE ESCOLAR do Município como segue: 1) Relatório demonstrativo de todos os veículos cadastrados para o “transportes escolar” contendo as característica de cada um destes (fabricante, modelo, cor, ano e quilometragem atual), combinação alfanumérica da placa de identificação, identificação do proprietário e caso não seja o mesmo o condutor, nome e RG dos motoristas que operam cada um destes veículos; 2) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação — CNH dos motoristas/condutores mencionados no item anterior; 3) Cópia do Termos de Permissão dos referidos veículos; 4) Cópia dos “laudos de inspeção veicular” apresentados ao Órgão Municipal de Trânsito — FAZTRANS conforme previsto no Art. 15º da Lei 1069 de 02 de Junho de 2015.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC), para que o mesmo contemple o município de Fazenda Rio Grande com emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Para investimento em infraestrutura no município.

SUMULA: “Desafeta áreas dos imóveis que especifica da categoria de bem de uso comum do povo e as incorpora à categoria de bem de uso especial".