Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize o rebaixamento dos meios fios, junto aos pontos comerciais localizados a Avenida Nossa Senhora Aparecida altura do número 478 Bairro Santa Terezinha e Rua Manoel Claudino Barbosa altura do número 1380 Bairro Pioneiro, Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudo técnico, a implantação de um Redutor de Velocidade no cruzamento da Rua Rio Tejo com a Rua Manoel Claudino Barbosa, no Bairro Pioneiros, neste município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a padronização e a construção de calçadas nos pontos inexistentes ao longo da Rua Castanheira entre a Rua Jacarandá e Avenida das Araucárias, localizada no Bairro Eucaliptos.

Indico a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize colocação de bancos de assento nas paradas de ônibus do transporte público do município.

Súmula: “Altera a redação de artigos da Lei n° 971, de 08 de julho de 2013, conforme especifica".

Súmula “Altera a redação do inciso IX, do artigo 8°, da Lei Municipal n. 1.116, de 24 de junho de 2016, conforme especifica”.

Súmula: “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”.