Resumo (12ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS REFERENTES AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 3.° DA LEI MUNICIPAL N. 501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETÍVAMENTE TRABALHAREM NAS ELEIÇÔES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA."

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AV MATO GROSSO NÚMERO 4043, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO NÚMERO 300, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO ESQUINA COM A RUA PAPAGAIO, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE NÚMERO 1846, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO ACESSO DA BR, AV PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 559, AV PORTUGAL PRÓXIMO AO NÚMERO 305, AV DAS INDUSTRIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1561 E AV DAS INDUSTRIAS NÚMERO 1981 AV NOSSA SENHORA APARECIDA NUMERO 400, RUA FLAMBOÍA ESQUINA COM A RUA LEITEIRO.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, DA RUA SALGUEIRO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E CEREJEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS COBERTURAS PARA PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 421 E NA RUA VINICIUS DE MORAES NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 437, AMBAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO PISO QUE IRÁ RECEBER A MINI ARENA, COM A MEDIDA DE 4X4M2, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE. INDICO QUE ESSA AMPLIAÇÃO SEJA REALIZADA NA PRAÇA NAÇÕES, NA AV ESTADOS UNIDOS, NO CENTRO MULTI-EVENTOS E NA PRAÇA BRASIL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPAÍBA QUE SE ENCONTRA ENTRE A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E RUA JATOBÁ NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E DE SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NAS RUAS RIO FORMOSO E RIO PINHÃO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO XINGU, E TAMBÉM, A RUA RIO PITANGA ENTRE A RUA RIO TAQUARI E RUA RIO XINGU, LOCALIZADAS NO BAIRRO LGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE R$ 300.000,00, A SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍNDAMIR MERLIN CLAUDINO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTÁ CASA DE LEIS: I- SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA ABRIR A RUA TOMAZ EDSON DE ANDRADE VIEIRA SITUADA NO BAIRRO GREEN FIELD ATÉ A AV. DAS INDÚSTRIAS SITUADA NO BAIRRO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL NOS ENVÍAR CÓPIAS; II- POR QUAL MOTIVO ESTÁ RUA AINDA NÃO FOI ABERTA E FEITA À LIGAÇÃO DOS BAIRROS GREEN FIELD AO BAIRRO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE; III- SE EXISTE ALGUM PRAZO PARA ESTÁ LIGAÇÃO DOS BAIRROS NOS INFORMAR;

REQUER NOS TERMOS REGÍMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVAM AS AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1. COMO FUNCIONA O ÔNIBUS DO PROGRAMA SAÚDE NOS BAIRROS E DE QUE FORMA FOI REALIZADO O CONVENIO COM A EMPRESA LEBION. 2. DE QUE FORMA ELE ESTÁ SENDO UTILIZADO E QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DOS ATENDIMENTOS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ÔNIBUS. 3. QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO E DE QUE FORMA ELE ESTÁ SENDO UTILIZADO. 4. QUAIS AS ESPECIAIIDADES ATENDIDAS E COMO ESTÁ SENDO FEITO. 5. QUANTOS SERVIDORES E QUAIS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÔNIBUS DO PROGRAMA SAÚDE NOS BAIRROS.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS S/A PARA QUE A MESMA AMPLIE A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NO TRECHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, À PARTIR DO KM 139 SUL ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA - PR

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL- ARTÉRIS S/A, PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE EM UMA DISTÂNCIA SEGURA DOS SINAIS SEMAFÓRICOS DOS CRUZAMENTOS DA AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE E AV. DAS AMÉRICAS, SENTIDO NORTE, EM FRENTE AO POSTO 21, E TAMBÉM, NO CRUZAMENTO DA AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE EM FRENTE À EMPRESA PLASTILIT NO SENTIDO SUL, TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT QUE TRANSPASSA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR,