Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO
DE CALÇADAS COM ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NAS RUAS RIO FORMOSO E
RIO PINHÃO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO XINGU, E TAMBÉM, A RUA RIO PITANGA
ENTRE A RUA RIO TAQUARI E RUA RIO XINGU, LOCALIZADAS NO BAIRRO LGUAÇU, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO
DE CALÇADAS COM ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NAS RUAS RIO FORMOSO E
RIO PINHÃO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO XINGU, E TAMBÉM, A RUA RIO PITANGA
ENTRE A RUA RIO TAQUARI E RUA RIO XINGU, LOCALIZADAS NO BAIRRO LGUAÇU, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES
SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E DE
SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO
MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URGÊNCIA, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES
SOBRE O INVESTIMENTO EM CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E DE
SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO
MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPAÍBA
QUE SE ENCONTRA ENTRE A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E RUA JATOBÁ NO BAIRRO
EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPAÍBA
QUE SE ENCONTRA ENTRE A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E RUA JATOBÁ NO BAIRRO
EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO
DO PISO QUE IRÁ RECEBER A MINI ARENA, COM A MEDIDA DE 4X4M2, ALÉM DA
INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE. INDICO QUE
ESSA AMPLIAÇÃO SEJA REALIZADA NA PRAÇA NAÇÕES, NA AV ESTADOS UNIDOS, NO
CENTRO MULTI-EVENTOS E NA PRAÇA BRASIL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO
DO PISO QUE IRÁ RECEBER A MINI ARENA, COM A MEDIDA DE 4X4M2, ALÉM DA
INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE. INDICO QUE
ESSA AMPLIAÇÃO SEJA REALIZADA NA PRAÇA NAÇÕES, NA AV ESTADOS UNIDOS, NO
CENTRO MULTI-EVENTOS E NA PRAÇA BRASIL.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA
RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 421 E NA RUA VINICIUS DE MORAES
NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 437, AMBAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA
RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 421 E NA RUA VINICIUS DE MORAES
NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 437, AMBAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE
CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE
CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS COBERTURAS PARA PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO
DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS COBERTURAS PARA PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO
DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS
CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON
CLAUDINO DOS SANTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS
CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON
CLAUDINO DOS SANTOS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, DA RUA
SALGUEIRO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E CEREJEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM PAVER, DA RUA
SALGUEIRO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E CEREJEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE
ÔNIBUS NA AV MATO GROSSO NÚMERO 4043, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO NÚMERO
300, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO ESQUINA COM A RUA PAPAGAIO, RUA
CARLOS DRUMOND DE ANDRADE NÚMERO 1846, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO ACESSO
DA BR, AV PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 559, AV PORTUGAL PRÓXIMO AO NÚMERO
305, AV DAS INDUSTRIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1561 E AV DAS INDUSTRIAS NÚMERO
1981 AV NOSSA SENHORA APARECIDA NUMERO 400, RUA FLAMBOÍA ESQUINA COM A
RUA LEITEIRO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE
ÔNIBUS NA AV MATO GROSSO NÚMERO 4043, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO NÚMERO
300, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO ESQUINA COM A RUA PAPAGAIO, RUA
CARLOS DRUMOND DE ANDRADE NÚMERO 1846, AV DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO ACESSO
DA BR, AV PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 559, AV PORTUGAL PRÓXIMO AO NÚMERO
305, AV DAS INDUSTRIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 1561 E AV DAS INDUSTRIAS NÚMERO
1981 AV NOSSA SENHORA APARECIDA NUMERO 400, RUA FLAMBOÍA ESQUINA COM A
RUA LEITEIRO.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANJOS DA CIDADANIA."

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ANJOS DA CIDADANIA."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES
DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES
DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS
CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETÍVAMENTE
TRABALHAREM NAS ELEIÇÔES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS
REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS
CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETÍVAMENTE
TRABALHAREM NAS ELEIÇÔES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS
REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 3.° DA
LEI MUNICIPAL N. 501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007,
CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.° E 3.° DA
LEI MUNICIPAL N. 501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007,
CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
REFERENTES AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
REFERENTES AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA".