1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2018".
Obs.: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2018".
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Delegado Fabio Machado
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SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Obs.: SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2018
Autores:
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SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: ABSTENÇÕES: VEREADOR POLICIAL BATISTA, MARTUZI E GILMAR PETRY. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS
JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS
JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE".
Obs.: SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE".
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “ALTERA A REDAÇÄO DO ARTIGO 24,
PARÁGRAFO 2.° E REVOGA OS INCISOS I E II DO
REFERIDO PARÁGRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011".
Obs.: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÄO DO ARTIGO 24,
PARÁGRAFO 2.° E REVOGA OS INCISOS I E II DO
REFERIDO PARÁGRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011".
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR MARLON. ABSTENÇÕES VEREADORES POLICIAL BATISTA E REFAEL CAMPANER. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
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