Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA". - - SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “ALTERA A REDAÇÄO DO ARTIGO 24,
PARÁGRAFO 2.° E REVOGA OS INCISOS I E II DO REFERIDO PARÁGRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011". - - SUMULA: “ALTERA A REDAÇÄO DO ARTIGO 24,
PARÁGRAFO 2.° E REVOGA OS INCISOS I E II DO REFERIDO PARÁGRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011". |
Aprovado VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR MARLON. ABSTENÇÕES VEREADORES POLICIAL BATISTA E REFAEL CAMPANER. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE". - - SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado ABSTENÇÕES: VEREADOR POLICIAL BATISTA, MARTUZI E GILMAR PETRY. PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. - - SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
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Aprovado APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018". - - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018". |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |