Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE,
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE,
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE
DE SER IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL UMA PESQUISA AVALIANDO
A QUALIDADE DO ATENDÏMENTO MÉDICO RECEBIDO PELOS RESPECTIVOS PACIENTES NA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -
UBS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE
DE SER IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL UMA PESQUISA AVALIANDO
A QUALIDADE DO ATENDÏMENTO MÉDICO RECEBIDO PELOS RESPECTIVOS PACIENTES NA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -
UBS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO DR. LUIZ ERNESTO PUJOL E DR. CARLOS ROBERTO GOYTACAZ ROCHA,
NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LOS A VIR ATÉ ESTA CASA LEGISLATIVA NOS CONCEDER PALESTRA
SOBRE ÉTICA MÉDICA, UMA VEZ QUE CONSTANTEMENTE VEM OCORRENDO SITUAÇÕES
INADMISSÍVEIS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO,

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO DR. LUIZ ERNESTO PUJOL E DR. CARLOS ROBERTO GOYTACAZ ROCHA,
NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LOS A VIR ATÉ ESTA CASA LEGISLATIVA NOS CONCEDER PALESTRA
SOBRE ÉTICA MÉDICA, UMA VEZ QUE CONSTANTEMENTE VEM OCORRENDO SITUAÇÕES
INADMISSÍVEIS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO,

REQUER SEJA EXPEDÎDO OFÍCIO PARA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. -
PETROBRÁS PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A
POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO ESPAÇOS PÚBLICOS COMPARTILHADOS PARA
PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ÁREAS DE FAIXA DE DOMÍNIO ONDE EXISTE A
TUBULAÇÃO DE OLEODUTO QUE TRANSPÕE NOSSA CIDADE, NAS QUAIS PODERIAM SER
CONSTRUÍDAS PISTAS DE ATLETISMO, CICLISMO, FUTEBOL, TÊNIS, BASQUETEBOL
BEM COMO, ACADEMIAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDÎDO OFÍCIO PARA A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. -
PETROBRÁS PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A
POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO ESPAÇOS PÚBLICOS COMPARTILHADOS PARA
PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ÁREAS DE FAIXA DE DOMÍNIO ONDE EXISTE A
TUBULAÇÃO DE OLEODUTO QUE TRANSPÕE NOSSA CIDADE, NAS QUAIS PODERIAM SER
CONSTRUÍDAS PISTAS DE ATLETISMO, CICLISMO, FUTEBOL, TÊNIS, BASQUETEBOL
BEM COMO, ACADEMIAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA
QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA “LINHA SANTA TERESINHA“, DE MODO QUE A REFERIDA
LINHA SIGA PELA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ APROXIMADAMENTE O N°
4701, LOCALIZADO NO TREVO DO CAMPO DO RIO.
TENDO COMO EXEMPLO A LINHA QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO PASSO
AMARELO, NA QUAL O ÔNIBUS É DISPONIBILIZADO EM TRÊS HORÁRIOS, SENDO ELES 06
HORAS, 13 HORAS E 18 HORAS.
SALIENTAMOS QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO JÁ FOI APRESENTADA À SUPRAMENCIONADA
EMPRESA POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 102/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017
ATRAVÉS DO OFICIO DESTA CASA LEGISLATIVA N° 295/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017, AO
QUAL NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.
SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MAPA DA LOCALIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA
QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA “LINHA SANTA TERESINHA“, DE MODO QUE A REFERIDA
LINHA SIGA PELA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ APROXIMADAMENTE O N°
4701, LOCALIZADO NO TREVO DO CAMPO DO RIO.
TENDO COMO EXEMPLO A LINHA QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO PASSO
AMARELO, NA QUAL O ÔNIBUS É DISPONIBILIZADO EM TRÊS HORÁRIOS, SENDO ELES 06
HORAS, 13 HORAS E 18 HORAS.
SALIENTAMOS QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO JÁ FOI APRESENTADA À SUPRAMENCIONADA
EMPRESA POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 102/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017
ATRAVÉS DO OFICIO DESTA CASA LEGISLATIVA N° 295/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017, AO
QUAL NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.
SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MAPA DA LOCALIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME
A ESTA CASA DE LEIS EM QUE ETAPA SE ENCONTRA O PROJETO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA
TRINCHEIRA A SER CONSTRUÍDA NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT PRÓXIMO A PRAÇA DE PEDÁGIO,
NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME
A ESTA CASA DE LEIS EM QUE ETAPA SE ENCONTRA O PROJETO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA
TRINCHEIRA A SER CONSTRUÍDA NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT PRÓXIMO A PRAÇA DE PEDÁGIO,
NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ÔRGÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, AOS
CUIDADOS DO LLMO. SENHOR DELEGADO EDAIR RIBEIRO DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA
DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA
FEDERAL NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ÔRGÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, AOS
CUIDADOS DO LLMO. SENHOR DELEGADO EDAIR RIBEIRO DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA
DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA
FEDERAL NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL RUBENS BUENO, PARA QUE
POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÔES NO SENTIDO DE DESTINAR
RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS),
DESTINADOS PARA CUSTEIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL RUBENS BUENO, PARA QUE
POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÔES NO SENTIDO DE DESTINAR
RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS),
DESTINADOS PARA CUSTEIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA INOVA AMBIENTAL PARA QUE INCLUA O BAIRRO
JARDIM BRASIL NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA INOVA AMBIENTAL PARA QUE INCLUA O BAIRRO
JARDIM BRASIL NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADO NOS
SENTIDO NORTE E SUL DE NOSSA CIDADE. EM CASO POSITIVO, QUE ENVIE PARA ESTA
CASA DE LEIS OS RESPECTIVAS DOCUMENTOS DESTE PROJETO

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADO NOS
SENTIDO NORTE E SUL DE NOSSA CIDADE. EM CASO POSITIVO, QUE ENVIE PARA ESTA
CASA DE LEIS OS RESPECTIVAS DOCUMENTOS DESTE PROJETO

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DOS NOBRES VEREADORES QUE
COMPÖEM ESSA EGRÉGIA CÃMARA MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE
ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PARECER
SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE FAZENDA
RIO GRANDE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS , CONFORME MINUTA ANEXADO A ESTE
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRECIADO E APROVADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE
ASSIM SEJA TRANSFORMADO EM LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DOS NOBRES VEREADORES QUE
COMPÖEM ESSA EGRÉGIA CÃMARA MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE
ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PARECER
SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE FAZENDA
RIO GRANDE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS , CONFORME MINUTA ANEXADO A ESTE
REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRECIADO E APROVADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE
ASSIM SEJA TRANSFORMADO EM LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O
CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO, E SE AS REFERIDAS RUAS
CITADAS ESTÃO INCLUSAS NO CRONOGRAMA NO ANO DE 2018:

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O
CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO, E SE AS REFERIDAS RUAS
CITADAS ESTÃO INCLUSAS NO CRONOGRAMA NO ANO DE 2018: