Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".

SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO
ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE
ABRIL DE 2012, CONFORME ESPECÍFICA".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E
PROFESSORES DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS PUBLICAS E PRIVADAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E
PROFESSORES DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS PUBLICAS E PRIVADAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
A MUDANÇA DO FLUXO-SENTIDO DA RUA HOLANDA ENTRE A AVENIDA PARAGUAI E RUA
SUÉCIA PARA MÃO ÚNICA NO TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDINEA DOS SANTOS E
INSTALE UMA LOMBADA ELEVADA NAS IMEDIAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
A MUDANÇA DO FLUXO-SENTIDO DA RUA HOLANDA ENTRE A AVENIDA PARAGUAI E RUA
SUÉCIA PARA MÃO ÚNICA NO TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDINEA DOS SANTOS E
INSTALE UMA LOMBADA ELEVADA NAS IMEDIAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRIDI NO BAIRRO GRAIHA AZUL E SUA CONTINUAÇÃO COM O NOME DE
RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRIDI NO BAIRRO GRAIHA AZUL E SUA CONTINUAÇÃO COM O NOME DE
RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL NAS ESQUINAS DA RUA CEGONHA CRUZAMENTO COM A RUA GUARÁ
LOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL NAS ESQUINAS DA RUA CEGONHA CRUZAMENTO COM A RUA GUARÁ
LOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA FAZER A
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E AREIA NA CANCHA DE VÔLEI/ FUTEBOL
NA RUA CAMBARÁ, 235 NA PRAÇA VITORIA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA FAZER A
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E AREIA NA CANCHA DE VÔLEI/ FUTEBOL
NA RUA CAMBARÁ, 235 NA PRAÇA VITORIA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DRENAGEM NAS
RUAS SÃO DOMINGOS SAVIO, RUA SÃO FELIX, RUA SANTA BERNADETE, RUA SANTA
LUCIA, RUA SANTO HILÁRIO DE POITIERS E RUA MATINHOS.
TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM SUZUKI.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DRENAGEM NAS
RUAS SÃO DOMINGOS SAVIO, RUA SÃO FELIX, RUA SANTA BERNADETE, RUA SANTA
LUCIA, RUA SANTO HILÁRIO DE POITIERS E RUA MATINHOS.
TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM SUZUKI.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE O
PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NAS RUAS CAXIAS DO SUL, VITÓRIA, UBERABA,
SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, ARACAJU, FORTALEZA, GOIÂNIA E NATAL TODAS NO
BAIRRO SANTA MARIA EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE O
PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NAS RUAS CAXIAS DO SUL, VITÓRIA, UBERABA,
SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, ARACAJU, FORTALEZA, GOIÂNIA E NATAL TODAS NO
BAIRRO SANTA MARIA EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA ROÇADA COM LIMPEZA NOS CANTEIROS NO
BAIRRO GREEN FIELD E JARDIM EUROPA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA ROÇADA COM LIMPEZA NOS CANTEIROS NO
BAIRRO GREEN FIELD E JARDIM EUROPA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA ESQUINA DA AVENIDA PAINEIRAS COM A RUA
LPÊ NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA ESQUINA DA AVENIDA PAINEIRAS COM A RUA
LPÊ NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE ”FAIXA DE
PEDESTRE ELEVADA" EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE ”FAIXA DE
PEDESTRE ELEVADA" EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL COM QUALIDADE PARA MINIMIZAR A POEIRA,
ATÉ OS MORADORES SEREM CONTEMPLADOS COM A CAPA ASFÁLTICA, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM COLONIAL..

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL COM QUALIDADE PARA MINIMIZAR A POEIRA,
ATÉ OS MORADORES SEREM CONTEMPLADOS COM A CAPA ASFÁLTICA, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM COLONIAL..

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA RURAL E
AMBIENTAL NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA ROCHA, SITUADA NO
BAIRRO JARDIM VENEZA, SENDO QUE ESTA ENCONTRA-SE DESATIVADA

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA RURAL E
AMBIENTAL NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA ROCHA, SITUADA NO
BAIRRO JARDIM VENEZA, SENDO QUE ESTA ENCONTRA-SE DESATIVADA

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA A ROÇADA E LIMPEZA COM O
RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DE PASSEIO
LOCALIZADAS NAS RUAS MANGUEIRA E QUARESMEIRA, ESQUINAS COM A AV. DAS
ARAUCÁRIAS, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA A ROÇADA E LIMPEZA COM O
RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS DE PASSEIO
LOCALIZADAS NAS RUAS MANGUEIRA E QUARESMEIRA, ESQUINAS COM A AV. DAS
ARAUCÁRIAS, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA
(ROÇADAS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS) EM TODO O BAIRRO ESTADOS
ASSIM COMO REALIZAR UMA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERNAMBUCO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA
(ROÇADAS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS) EM TODO O BAIRRO ESTADOS
ASSIM COMO REALIZAR UMA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERNAMBUCO.