Resumo (2ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SIDOM SITUADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A FRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE CALÇAMENTO COM MEIO FIO E IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA HOLANDA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VALDINEIA DOS SANTOS NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA GOIABEIRA ESQUINA COM A RUA CAMBARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, CALÇAMENTO E PAISAGISMO NAS RUAS PORTO ALEGRE, CAMPO GRANDE, GUANABARA, BELO HORIZONTE, VITÓRIA, SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, NATAL, ARACAJU, FORTALEZA, GOIÂNIA, TERESINA, RIO BRANCO, PORTO VELHO, MANAUS E RUA UBERABA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, QUE VIABILIZE A ABERTO DE UMA VIA URBANA, TRANSVERSAL A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA NUMERO 53, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARTE DA RUA JAGUARAÍVA E A TROCA DE LÂMPADAS DA MESMA. INDICA TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NA RUA PAPAGAIO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO SITUADO NO BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA RIO IVAÍ ESQUINA COM A RUA CESAR CARELLI, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE, INDICANDO QUE O SENTIDO PARA A RUA CESAR CARELLI É CONTRAMÃO DE DIREÇÃO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CALÇADA PARA PEDESTRES INCLUINDO PAISAGISMO NA AV. BRASIL MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO 2294 ATÉ 0 CENTRO MUNICIPAL MULTI EVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM FIO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO EM TORNO DA PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DA DE TABELA DE BASQUETE E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA 24 HORAS SPEED DOME INTEGRADAS AO GGI - M (GUARDA DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) NA PRAÇA CEU, GARANTINDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA PRAÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO POSSA DESIGNAR BENFEITORIAS PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NITTA, BENFEITORIAS TAIS COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE OAMINHADA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PLAYGROUND E TAMBÉM QUE SEJA CONTEMPLADA COM A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA DO GOVERNO DO ESTADO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS CESAR CARELLI COM AS RUAS RIO TAQUARI E RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A VISTORIA/FISCALIZAÇÃO, A FIM DE IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL (EIS) PELO DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, AO FINAL DA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI DE MODO IMPEDIR A CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL, BEM COMO EXIGIR A DEVIDAS MEDIDAS CORRETIVAS. * FOTOS EM ANEXO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR MEIO FIO E CALÇAMENTO A RUA LTAJAÍ NO BAIRRO ESTADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INSERE OS ARTIGOS 2° E 3° NO PROJETO DE LEI 048/2017” QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇAO À SAUDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER SEJA OFICÍADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E 0 INTERESSE DO MUNICÍPÍO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR EM ALTERAR O HORÁRIO DE ENTRADA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA 08:00 HORAS DAS MANHÃ E SAÍDA AS 12:00 HORAS E CMEI'S ENTRADA AS 08:00 HORAS DAS MANHÃ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ESTRE AMBIENTAL S/A. PARA QUE INFORME A ESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES CAPTADORES DE PRODUTOS EM ÁREAS PROBLEMÁTICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ONDE PESSOAS DESPACHAM LIXOS E MATERIAIS NESTES LOCAIS IMPRÓPRIOS PARA RECEBEREM ESSES DETRITOS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC E A EMPRESA LEBLON PARA QUE AMBOS FAÇAM ESTUDOS DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO NA IINHA DE ÖNIBUS ESTADOS L, A MESMA NÃO FAZENDO O RETORNO NA ALTURA DA RUA MATINHOS, MAS SIM SEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA JAGUARAIVA.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJAM EXPEDIDOS OFÍCIOS A CLARO, OI, TIM E VIVO, EMPRESAS DE TELEFONIA COM CHIPS ATIVOS NA REGIÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DE CELULAR, BEM COMO CABEAMENTOS DE TELEFONE FIXO E INTERNET, PARA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES DO JARDIM PALMEIRA NO BAIRRO GRALHA AZUL O USO DE SEUS APARELHOS DE CELULARES, BEM COMO ACESSO À INTERNET TELEFONE RESIDENCIAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVÍADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE “LNSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE FRANCISCHINI, NO SENTIDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE" A SER INSTALADA EM UM ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM SUZUKI EM FAZENDA RIO GRANDE-PR.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÎCIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -SANEPAR, PARA QUE CONTINUE COM A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV CONDOR, ENTRE AS RUAS MAGUARI E A JAPIN, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NO MUNICÎPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÖES PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA-HMNSA, DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE ÎNSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, E DISPONIBILIDADE DE MAIS HORÁRIOS DESTA LINHA AOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS NA AV. BRASIL, EM FRENTE CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTES ÍNFORMAÇÖES RELACIONADO AO ACONTECIDO NO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO DIA 26/02/2018.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO TOTAL DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ CONTAR:

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SECRETARIO DE SAÚDE ESTADUAL, SR. MICHELE CAPUTO NETO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE VAGAS/LEITOS PARA INTERNAMENTO VIA CENTRAL DE LEITOS PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA VIA DE DESACELERAÇÃO, MARGEANDO À BR 116 DANDO ACESSO A RUA FLAMINGOS NO BAIRRO GRALHA AZUL