Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE SE
COLOCAR MEIO FIO E CALÇAMENTO A RUA LTAJAÍ NO BAIRRO ESTADO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE SE
COLOCAR MEIO FIO E CALÇAMENTO A RUA LTAJAÍ NO BAIRRO ESTADO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A
VISTORIA/FISCALIZAÇÃO, A FIM DE IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL (EIS) PELO DESPEJO
IRREGULAR DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, AO FINAL DA RUA SÃO DOMINGOS
SÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM
TOMADAS NO SENTIDO APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI DE MODO IMPEDIR A
CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL, BEM COMO EXIGIR A DEVIDAS MEDIDAS
CORRETIVAS.
* FOTOS EM ANEXO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A
VISTORIA/FISCALIZAÇÃO, A FIM DE IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL (EIS) PELO DESPEJO
IRREGULAR DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, AO FINAL DA RUA SÃO DOMINGOS
SÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM
TOMADAS NO SENTIDO APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI DE MODO IMPEDIR A
CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL, BEM COMO EXIGIR A DEVIDAS MEDIDAS
CORRETIVAS.
* FOTOS EM ANEXO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS CESAR CARELLI COM AS RUAS RIO
TAQUARI E RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS CESAR CARELLI COM AS RUAS RIO
TAQUARI E RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
POSSA DESIGNAR BENFEITORIAS PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NITTA,
BENFEITORIAS TAIS COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE
OAMINHADA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PLAYGROUND E TAMBÉM QUE SEJA CONTEMPLADA COM
A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA DO GOVERNO DO ESTADO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
POSSA DESIGNAR BENFEITORIAS PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NITTA,
BENFEITORIAS TAIS COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE
OAMINHADA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PLAYGROUND E TAMBÉM QUE SEJA CONTEMPLADA COM
A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA DO GOVERNO DO ESTADO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM FIO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE
HIDRATAÇÃO EM TORNO DA PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DA DE
TABELA DE BASQUETE E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA 24
HORAS SPEED DOME INTEGRADAS AO GGI - M (GUARDA DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL) NA PRAÇA CEU, GARANTINDO QUALIDADE E
SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA PRAÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA
INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM FIO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE
HIDRATAÇÃO EM TORNO DA PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DA DE
TABELA DE BASQUETE E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA 24
HORAS SPEED DOME INTEGRADAS AO GGI - M (GUARDA DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL) NA PRAÇA CEU, GARANTINDO QUALIDADE E
SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA PRAÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CALÇADA PARA
PEDESTRES INCLUINDO PAISAGISMO NA AV. BRASIL MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO
2294 ATÉ 0 CENTRO MUNICIPAL MULTI EVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CALÇADA PARA
PEDESTRES INCLUINDO PAISAGISMO NA AV. BRASIL MAIS PRECISAMENTE DO NÚMERO
2294 ATÉ 0 CENTRO MUNICIPAL MULTI EVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA
NA RUA RIO IVAÍ ESQUINA COM A RUA CESAR CARELLI, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO
GRANDE, INDICANDO QUE O SENTIDO PARA A RUA CESAR CARELLI É CONTRAMÃO DE
DIREÇÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA
NA RUA RIO IVAÍ ESQUINA COM A RUA CESAR CARELLI, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO
GRANDE, INDICANDO QUE O SENTIDO PARA A RUA CESAR CARELLI É CONTRAMÃO DE
DIREÇÃO.

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM PARTE DA RUA JAGUARAÍVA E A TROCA DE LÂMPADAS DA MESMA. INDICA TAMBÉM
A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NA RUA PAPAGAIO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO SITUADO NO
BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO

INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM PARTE DA RUA JAGUARAÍVA E A TROCA DE LÂMPADAS DA MESMA. INDICA TAMBÉM
A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NA RUA PAPAGAIO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO SITUADO NO
BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, QUE VIABILIZE A ABERTO DE UMA VIA
URBANA, TRANSVERSAL A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA NUMERO 53,
BAIRRO JARDIM VENEZA, NESSE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, QUE VIABILIZE A ABERTO DE UMA VIA
URBANA, TRANSVERSAL A RUA JOÃO QUIRINO LEAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA NUMERO 53,
BAIRRO JARDIM VENEZA, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO,
CALÇAMENTO E PAISAGISMO NAS RUAS PORTO ALEGRE, CAMPO GRANDE, GUANABARA,
BELO HORIZONTE, VITÓRIA, SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, NATAL, ARACAJU, FORTALEZA,
GOIÂNIA, TERESINA, RIO BRANCO, PORTO VELHO, MANAUS E RUA UBERABA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO,
CALÇAMENTO E PAISAGISMO NAS RUAS PORTO ALEGRE, CAMPO GRANDE, GUANABARA,
BELO HORIZONTE, VITÓRIA, SALVADOR, RECIFE, JOÃO PESSOA, NATAL, ARACAJU, FORTALEZA,
GOIÂNIA, TERESINA, RIO BRANCO, PORTO VELHO, MANAUS E RUA UBERABA.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
NA RUA GOIABEIRA ESQUINA COM A RUA CAMBARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
NA RUA GOIABEIRA ESQUINA COM A RUA CAMBARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA
HOLANDA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VALDINEIA DOS SANTOS NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA
HOLANDA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VALDINEIA DOS SANTOS NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SIDOM SITUADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A
FRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SIDOM SITUADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A
FRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM
LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM
LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANITÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS RELATIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE".

SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE".

SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS
JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO
FAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO À EDUCAÇÃO DOS
JOVENS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE
EVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPORÁDICAS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2018".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 7.327.437,03 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE
E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TRÊS
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCIO DE 2018".