Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Coxinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE
MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - “DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE
MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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