Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. BRASIL, EM FRENTE AO N° 923, ENTRE AS
RUAS NOGUEIRA E PESSEGUEÍRO, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. BRASIL, EM FRENTE AO N° 923, ENTRE AS
RUAS NOGUEIRA E PESSEGUEÍRO, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, AVALIAÇÕES E PARA QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA RETOMADA DOS TRABALHOS DO CENTRO DE INICIAÇÃO
PROFISSIONAL PARA JOVENS, SITUADO NA RUA RIO DOCE, 82. BAIRRO IGUAÇU E DA PISTA DE
SKATE NO MESMO ENDEREÇO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, AVALIAÇÕES E PARA QUE SEJAM
TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA RETOMADA DOS TRABALHOS DO CENTRO DE INICIAÇÃO
PROFISSIONAL PARA JOVENS, SITUADO NA RUA RIO DOCE, 82. BAIRRO IGUAÇU E DA PISTA DE
SKATE NO MESMO ENDEREÇO.

INDICA NA FORMA REGÍMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMOS DA RUA CESAR CARELLI, COM RUA
EFIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ E RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA.

INDICA NA FORMA REGÍMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMOS DA RUA CESAR CARELLI, COM RUA
EFIGÊNIO PEREIRA DA CRUZ E RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA APOIO NA COZINHA
DA ASSMUF (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE).

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA APOIO NA COZINHA
DA ASSMUF (ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE).

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO› SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE
PEDESTRES NA RUA PROF. ALFREDO GONCHOROVSKI, ENTRE A RUA SILVANO JOSÉ BALDAN
E AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO› SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE
PEDESTRES NA RUA PROF. ALFREDO GONCHOROVSKI, ENTRE A RUA SILVANO JOSÉ BALDAN
E AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PIONEIROS NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DO TIPO ”LUMINÁRIAS 4 PÉTALAS" NOS PÁTIOS DO COLÉGIO ESTADUAL
ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS E DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA
PEREIRA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DO TIPO ”LUMINÁRIAS 4 PÉTALAS" NOS PÁTIOS DO COLÉGIO ESTADUAL
ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS E DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA
PEREIRA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS INTERMEDIAÇÕES DE TODA A AVENIDA PARAGUAI NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS INTERMEDIAÇÕES DE TODA A AVENIDA PARAGUAI NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÄO DE
GEOLOCALIZADORES EM TODAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÄO DE
GEOLOCALIZADORES EM TODAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA
PARA O PONTO DE ÔNIBUS, IOCALIZADO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL, NUMERO 1515 NO
JARDIM VENEZA (EM FRENTE CONDOMÍNIO MADRI III).

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA
PARA O PONTO DE ÔNIBUS, IOCALIZADO NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL, NUMERO 1515 NO
JARDIM VENEZA (EM FRENTE CONDOMÍNIO MADRI III).

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE LOMBADA ELEVADA E PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA AV.
NOSSA SENHORA APARECIDA PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS
EDUARDO NICHELE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO
DE LOMBADA ELEVADA E PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA AV.
NOSSA SENHORA APARECIDA PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS
EDUARDO NICHELE.

“INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL
NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A
CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO E DO PODER
LEGISLATIVO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL
NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A
CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO E DO PODER
LEGISLATIVO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG
DEDICAÇÃO NATURAL AOS ANIMAIS - DNA - NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCÍO DE 2017, CRÉDITO ADICÍONAL ESPECÍAL
NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS)". ,

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA
O EXERCÍCÍO DE 2017, CRÉDITO ADICÍONAL ESPECÍAL
NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS)". ,

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
113.820,73 (CENTO E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
113.820,73 (CENTO E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
33.351.250,00 (TRINTA E TRÈS MILHÖES, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2017".

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
33.351.250,00 (TRINTA E TRÈS MILHÖES, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍAL NO VALOR DE
R$ 170.465,38 (CENTO E SETENTA MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍAL NO VALOR DE
R$ 170.465,38 (CENTO E SETENTA MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".