Resumo (17ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO VÁRZEA, EM FRENTE AO NÚMERO 475, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RAZÃO PELA QUAL NÃO ESTÃO SENDO ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS OS EXEMPLARES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO POLO DA UNINTER EM FAZENDA RIO GRANDE E A FACEAR -FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA, INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRESENTES NO MUNICÍPIO, PARA QUE AMBAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE CONCLUÍREM O ENSINO MÉDIO EM COLÉGIOS ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, BASEADOS EM CRITÉRIOS PRÉ ESTABELECIDOS, COMO DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DESSES ALUNOS NO AMBIENTE DE ENSINO

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INTEGRADO" DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO; B) RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO; C) RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM ANTERIOR. D) RELATÓRIO CONTENDO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, TIPO E LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA AVALIAR A POSSIBLIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA LIGANDO O JARDIM PALMEIRAS À RODOVIA BR 116.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, JÁ DELIBERADOS NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHADOS ÀQUELA CHEFIA E ATÉ ENTÃO SEM RESPOSTA, SOLICITANDO SEJA INFORMADO QUAL O TRÂMITE E SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PEDIDOS. 1. REQUERIMENTO N º 18/2017 2 REQUERIMENTO N º 29/2017 3 REQUERIMENTO N º 72/2017 4. REQUERIMENTO N º 105/2017 5. REQUERIMENTO N º 121/2017 6 REQUERIMENTO N º 131/2017 7 REQUERIMENTO N º 144/2017 8 REQUERIMENTO N º 165/2017 9 REQUERIMENTO N º 174/2017

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., PARA QUE AUTORIZE PROTETORES DE ANIMAIS A DISPONIBILIZAR CAMAS COM PNEU RECICLÁVEL (FOTO ANEXO) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE ENCONTRAM-SE DENTRO DO TERMINAL DE ÔNIBUS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI 0 CALENDÁRIO DO FUTEBOL AMADOR COM SÉRIE A, B, C, COPA FAZENDA DE FUTEBOL, JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL, SÉRIE OURO, PRATA E FEMININO NO FUTSAL, COM ISENÇÃO DE TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO. SEGUE EM ANEXO ASSINATURA DOS DIRIGENTES DAS EQUIPES DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR NO MUNICIPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS RESPOSTA DESIGNADA AOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:021/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN; 025/2017- VEREADOR GILMAR PETRY, 029/2017 - VEREADOR DELEGADO FABIO MACHADO, 030/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN,- VEREADOR MARCO MARCONDES, 091/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 092/2017 VEREADOR SERJÃO, 099/2017 - VEREADOR PAULINHO COXINHA, 104/2017 - VEREADOR JULINHO DO PESQUE, 116/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 139/2017 - VEREADOR IRMÃO JOSE MIRANDA, 146/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 153/2017 - VEREADOR JULINHO DO PESQUE, 154/2017 VEREADOR MARCO MARCONDES, 161/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 173/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A COMEC EM DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGARÁ O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COM SUGESTÃO DE ROTA ANEXO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL O VALOR TOTAL E DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUE É DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A EMPRESA QUE ADMINISTRA OS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE, DISCRIMINANDO OS PERÍODOS RELATIVOS A ESSES DÉBITOS. DO MESMO MODO, INFORME TAMBÉM QUAL O MENSAL VALOR QUE FOI ARRECADADO EM MULTAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS.

SUMULA: “EQUIPARA VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS MOLDES E PRAZOS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “INCLUI OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 182, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 184 E ACRESCENTA O ARTIGO 192-A, TODOS NA LEI MUNICIPAL N. 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER E REGULAMENTAR O SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PAGO, DENOMINADO DE ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ PARA A DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 19 E 22 DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, EM FACE AO INTERESSE PÚBLICO, O ARTIGO 6.” DO PROJETO DE LEI N.9 011/ 2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ”DÍSPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGÊNCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE".

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO PARA UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

SUMULA: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA N° 1069 DE 02 DE JULHO DE 2015 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL — CADI/BRASIL."

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 014/2017: DISPÕE SOBRE A ESPECIAL PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 39 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA”.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA COM ROÇADA DOS CANTEIROS DA (RUA PLÁTANO E RUA FLAMBOYANT) E NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA GUARITÁ NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO NA AVENIDA VENEZUELA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, O MESMO ESTÁ SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA EXPERIMENTAL GRALHA AZUL/ PUC, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1956.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DE UMA OBRA SITUADA NA ESQUINA DA RUA RIO PIQUIRI COM A RUA RIO NEGRO, NO BAIRRO IGUAÇU II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SOBREPOSIÇÃO DE SAIBROS NA CONTINUAÇÃO DA RUA CHºPIM, TICO TICO E TRAVESSA COLERINHA, TODAS LOCALIZADAS NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO GRALHA AZUL NESSE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS SEGUINTE: 1. TRAVESSA UBERLÂNDIA, BAIRRO SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE; 2. RUA GOIÂNIA, CRUZAMENTO COM A RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE; 3. RUA NATAL, BAIRRO SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA MICRO PAVIMENTAÇÃO NA RUA MADAGASCAR NO BAIRRO SANTARÉM.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES PARA QUE JUNTAMENTE A COMEC, RECONSIDEREM A ALTERAÇÃO REALIZADA NO TRAJETO ENTRE AS LINHAS DOS BAIRROS ESTADOS E SANTA TEREZINHA. VISTO QUE HÁ RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, QUE ANTES DA ALTERAÇÃO UTILIZAVAM A LINHA CORRESPONDENTE AO BAIRRO, LEVANDO 20 MINUTOS PARA ACESSAR O CENTRO DO MUNICÍPIO E HOJE O ÚNICO ÔNIBUS DISPONÍVEL EM SUA REGIÃO É O ESTADOS QUE POSSUI UM TRAJETO MAIS EXTENSO E LEVA 40 MINUTOS PARA CHEGAR AO MESMO DESTINO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ÁREA RURAL MESMO QUANDO ULTRAPASSA OS 2 KM QUANDO NÃO HOUVER SUPER LOTAÇÃO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO VÁRZEA, EM FRENTE AO NÚMERO 475, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.