Resumo (1ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, ANTONIO WANDSCHEER PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL E QUE TAMBÉM SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCENIR DE FRANCO ROCHA QUE A CONTINUAÇÃO DA PORTUGAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI. CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS A PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO ARTÉRIS - CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NA RODOVIA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO O LOCAL, NÚMERO DE VEÍCULOS, MORTES E FERIDOS NESTES ACIDENTES. REQUER QUE ESTE RELATÓRIO LEVE EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS A PARTIR DO ANO 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ITENS NA 1º PARTE DA TABELA I DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 158 DE 17 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DA TAXA CRIADA NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUA PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SEJA FEITA DUAS LOMBADAS NA RUA TRIDI, UMA EM FRENTE O MERCADO RECANTO E OUTRA EM FRENTE AO NUMERO 1525, AMBAS NO BAIRRO JARDIM PALMEIRA.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM QUADRA COBERTA, ENTRE AS RUAS MATINHOS, VIRMOND E TRAVESSA PINHÃO NO BAIRRO ESTADOS.

INDICO QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO RADAR DE VELOCIDADE 40 POR HORA, NA RUA RIO MADEIRA PRÓXIMO A RUA RIO MADEIRA PRÓXIMA A RUA RIO ORINOCO, NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, E/E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE LIMPEZA DO LAGO NA AV. BRASIL FUNDOS COM ECO ESTÁDIO.