Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, ANTONIO WANDSCHEER PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL E QUE TAMBÉM SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCENIR DE FRANCO ROCHA QUE A CONTINUAÇÃO DA PORTUGAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, ANTONIO WANDSCHEER PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PORTUGAL E QUE TAMBÉM SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCENIR DE FRANCO ROCHA QUE A CONTINUAÇÃO DA PORTUGAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, VERIFICANDO A CONVENIÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS A PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O SEGUINTE ANTEPROJETO DE LEI.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS A PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO ARTÉRIS - CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NA RODOVIA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO O LOCAL, NÚMERO DE VEÍCULOS, MORTES E FERIDOS NESTES ACIDENTES. REQUER QUE ESTE RELATÓRIO LEVE EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS A PARTIR DO ANO 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO ARTÉRIS - CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NA RODOVIA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO O LOCAL, NÚMERO DE VEÍCULOS, MORTES E FERIDOS NESTES ACIDENTES. REQUER QUE ESTE RELATÓRIO LEVE EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS A PARTIR DO ANO 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.