Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “NOMINA A RUA SEBASTIÃO CLAUDINO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."

SÚMULA: “NOMINA A RUA SEBASTIÃO CLAUDINO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANA - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANA - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA — FAZPREV - NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA — FAZPREV - NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 8.° DA LEI N. 034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 8.° DA LEI N. 034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: “CONFERE NOVA REDAÇÃOO AO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1.° DA LEI COMPLEMENTAR N. 141, DE 22 DE MARÇO DE 2017".

SUMULA: “CONFERE NOVA REDAÇÃOO AO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1.° DA LEI COMPLEMENTAR N. 141, DE 22 DE MARÇO DE 2017".

SUMULA: “EQUIPARA VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS MOLDES E PRAZOS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “EQUIPARA VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS MOLDES E PRAZOS QUE ESPECIFICA".

COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, O PROJETO DE LEI N.º 01/2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, O PROJETO DE LEI N.º 01/2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 53.584,75 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 53.584,75 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MENSAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MENSAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: RETIFICA OS ARTIGOS: 2º, I E ART. 4º DA LEI Nº 1137/2016, CONFORME ESPECIFICA:

SÚMULA: RETIFICA OS ARTIGOS: 2º, I E ART. 4º DA LEI Nº 1137/2016, CONFORME ESPECIFICA:

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE RUA LIGANDO A AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM A RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS. AINDA, ABERTURA DA RUA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM A RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE RUA LIGANDO A AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM A RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS. AINDA, ABERTURA DA RUA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM A RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE ESCLARECER ALGUNS QUESTIONAMENTOS. SE EXISTEM COBRADORES OPERANDO EM TODAS AS LINHAS? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O NÚMERO DE COBRADORES REGISTRADO NA EMPRESA?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE ESCLARECER ALGUNS QUESTIONAMENTOS. SE EXISTEM COBRADORES OPERANDO EM TODAS AS LINHAS? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? QUAL O NÚMERO DE COBRADORES REGISTRADO NA EMPRESA?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICAR ANO/PERÍODO E CMEI'S; 2- QUANTAS VAGAS, DESTINADAS A EDUCAÇÃO INFANTIL, EXISTEM NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAR POR ANO/PERÍODO E CMEI'S; 3- QUAL O PLANEJAMENTO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS ATÉ O ANO DE 2020, ESPECIFICAR POR ANO/PERÍODO E CMEI'S;

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIFICAR ANO/PERÍODO E CMEI'S; 2- QUANTAS VAGAS, DESTINADAS A EDUCAÇÃO INFANTIL, EXISTEM NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAR POR ANO/PERÍODO E CMEI'S; 3- QUAL O PLANEJAMENTO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS ATÉ O ANO DE 2020, ESPECIFICAR POR ANO/PERÍODO E CMEI'S;

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO VENEZA, EM ESPECIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS 1. AVENIDA VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO VENEZA, EM FAZENDA RIO GRANDE; 2. RUA JORGE AMADO, NO BAIRRO VENEZA, EM FAZENDA RIO GRANDE;

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO VENEZA, EM ESPECIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS 1. AVENIDA VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO VENEZA, EM FAZENDA RIO GRANDE; 2. RUA JORGE AMADO, NO BAIRRO VENEZA, EM FAZENDA RIO GRANDE;

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDA OFICIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE SEJA FEITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS CONDOMÍNIOS MADRI I, II E III SITUADOS NA AVENIDA JOÃO QUIRINO LEAL E A RUA JORGE AMADO, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDA OFICIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE SEJA FEITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS CONDOMÍNIOS MADRI I, II E III SITUADOS NA AVENIDA JOÃO QUIRINO LEAL E A RUA JORGE AMADO, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, NO VALOR DE R$500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS). SENDO METADE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTRA METADE PARA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, EM ESPECIAL ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, NO VALOR DE R$500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS). SENDO METADE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTRA METADE PARA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, EM ESPECIAL ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DE CUMPRIMENTO IMEDIATO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°09/2006, DE 15/09/2006 (COPIA DA LEI EM ANEXO), ESPECIALMENTE AOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO (FOTOS ANEXO).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DE CUMPRIMENTO IMEDIATO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°09/2006, DE 15/09/2006 (COPIA DA LEI EM ANEXO), ESPECIALMENTE AOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO (FOTOS ANEXO).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS SOBRE: O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL PARA O FECHAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA APARECIDA. O PLANEJAMENTO PARA O REDIRECIONAMENTO DAS GESTANTES PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA). O PLANEJAMENTO QUE EXISTE PARA MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS
GESTANTES NA MATERNIDADE E DA UPA. QUAL A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES NOS CONVÊNIOS CELEBRADOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS SOBRE: O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL PARA O FECHAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA APARECIDA. O PLANEJAMENTO PARA O REDIRECIONAMENTO DAS GESTANTES PARA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA). O PLANEJAMENTO QUE EXISTE PARA MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS
GESTANTES NA MATERNIDADE E DA UPA. QUAL A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES NOS CONVÊNIOS CELEBRADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA, PAISAGISMO E DA CALÇADA DE PEDESTRES NA (RUA VIDEIRA N° 227, ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLO E SILVA).

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA, PAISAGISMO E DA CALÇADA DE PEDESTRES NA (RUA VIDEIRA N° 227, ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLO E SILVA).

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, ATRAVÉS DE RELATÓRIO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O “CRONOGRAMA COMPLETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, VISANDO OTIMIZAR OS TRABALHOS TANTO DO LEGISLATIVO QUANTO DO EXECUTIVO, NO QUE SE REFERE A ESTAS INFORMAÇÕES. REQUER AINDA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZA-LAS AO PÚBLICO EM GERAL ATRAVÉS DO “SITE” DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, ATRAVÉS DE RELATÓRIO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O “CRONOGRAMA COMPLETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, VISANDO OTIMIZAR OS TRABALHOS TANTO DO LEGISLATIVO QUANTO DO EXECUTIVO, NO QUE SE REFERE A ESTAS INFORMAÇÕES. REQUER AINDA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZA-LAS AO PÚBLICO EM GERAL ATRAVÉS DO “SITE” DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO SR. DARCI PIANA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO EM CONJUNTO COM O SESC-PR, DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE UMA UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE DA MULHER.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO SR. DARCI PIANA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO EM CONJUNTO COM O SESC-PR, DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE UMA UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE DA MULHER.