Resumo (13ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA DESIGNADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ABERTA COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS S.A. PARA TRATAR DE ASSUNTOS QUE ENVOLVEM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NO TRECHO DE FAZENDA RIO GRANDE, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO SER APRESENTADAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CASA E ESCLARECER DÚVIDAS DE VEREADORES E DEMAIS PRESENTES ACERCA DE TEMAS CORRELATOS.

REQUER SEJA OFICIADA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA FAZENDA RIO GRANDE PR PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR SE OS ATUAIS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR, SÃO OS MESMOS SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDA OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EM QUE ETAPA, SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO ANTIGO BAIRRO JARDIM COLONIAL EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR, PARA QUE NOS INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO UTILIZANDO PARA INIBIR A ATUAÇÃO DE PICHADORES NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROMOVAM MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA E SOBRE OS DIAS E LOCAIS DESSAS COLETAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM HORTÊNCIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, DETALHANDO QUANTAS ESCOLAS FORAM REIVINDICADAS E EM QUE LOCAL SERÃO CONSTRUÍDAS

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL COM ESTRUTURA QUE COMPORTE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS (OS QUAIS SEJAM TAMBÉM ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS) NAS SEGUINTES PRAÇAS; PRAÇA BRASIL, PRAÇA VITÓRIA, E A PRAÇA DO BAIRRO IGUAÇU 1 SITUADA NA RUA “RIO FAXINAL ESQUINA COMA RUA RIO TAPAJÓS”).

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA, COM INTUITO DE OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA APRECIADO O ANTIPROJETO DE LEI SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS”

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE- FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS NOS SEGUINTES PONTOS DE TAXI: 1. AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 2213, PONTO LOCALIZADO AO LADO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 07 (SETE) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 10 (DEZ) VAGAS; 2. RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, Nº 1542, PONTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 08 (OITO) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 10 (DEZ) VAGAS; 3. RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, Nº 4656, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SUMITOMO, ONDE ATUALMENTE E DISPOSTA 01 (UMA) VAGA, MODIFICANDO-SE PARA 03 (TRÊS) VAGAS; 4. RUA MACEDÔNIA, Nº 50, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 02 (DUAS) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 04 (QUATRO) VAGAS; 5. RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, Nº 2321, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MATE LEÃO, ONDE ATUALMENTE E DISPOSTA 01 (UMA) VAGA, MODIFICANDO-SE PARA 02 (DUAS) VAGAS; 6. AVENIDA ÁUSTRIA, Nº 423, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BOZA, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 02 (DUAS) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 04 (QUATRO) VAGAS; 7. RUA RIO TEJO, SEM NÚMERO, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 03 (TRÊS) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 05 (CINCO) VAGAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE: DATA QUE FOI REALIZADO O ÚLTIMO CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS; QUANTOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PASSARAM NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL; QUAL O VALOR DOS SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PASSARAM NESTE CONCURSO; QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE FOI SOLICITADO NO REFERIDO CONCURSO; QUANTOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PASSARAM NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL; QUANDO SERÃO CONTRATADOS E SE JÁ FORAM, QUANTOS FORAM CONTRATADOS; QUAL A ESPECIALIDADE DE CADA MÉDICO CONTRATADO E SE FORAM CONTRATADOS EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE ESTÃO LOTADOS; E SE NÃO FORAM CONTRATADOS QUAL O MOTIVO DA NÃO CONTRATAÇÃO.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR DE SINALIZAR VERTICAL E HORIZONTALMENTE O TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DE LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA N° 1069 DE 02 DE JULHO DE 2015 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM SEMÁFORO NA AV. MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA JAGUARIAVA, NESTE MUNICIPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NIGER, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE, ERITRÉIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, GÂMBIA E LIBIA, NO JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GRALHA AZUL, NESTA CIDADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JANDAIA, BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NO JARDIM IPÊ E ANGICO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO; RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; RUA SANTO ANTÔNIO; RUA NOSSA SENHORA DO CARMO; TRAVESSA SÃO VITO; TRAVESSA SÃO JOÃO DE BRITO; TRAVESSA SANTO ERNESTO; TRAVESSA SANTA EDWIGES; TRAVESSA SANTA BRÍGIDA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE RECUOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, NAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, PARA PERMITIR QUE OS COLETIVOS PAREM PARA PEGAR E DEIXAR PASSAGEIROS SEM INTERFERIR NO FLUXO DO TRÁFEGO DE OUTROS VEÍCULOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MICRO PAVIMENTAÇÃO NA RUA IGUATEMI, BAIRRO IGUAÇU.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA LIMPEZA QUINZENALMENTE DO TERMINAL NOVO, LIMPEZA INTERNA USANDO CAMINHÃO PIPA PARA LAVAR AS CALÇADAS, BANHEIROS E LOGRADOUROS

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 4043, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTE A GESTÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO LUVAS E MASCARAS, CORRELATOS DESCARTÁVEIS COMO SERINGAS, GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL PARA CURATIVOS E MEDICAMENTOS DA CESTA BÁSICA FARMACÊUTICA CONFORME RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA QUE ESTES NÃO FALTEM.