Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA DESIGNADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ABERTA COM
REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS S.A. PARA
TRATAR DE ASSUNTOS QUE ENVOLVEM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NO TRECHO DE
FAZENDA RIO GRANDE, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO SER APRESENTADAS
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CASA E ESCLARECER
DÚVIDAS DE VEREADORES E DEMAIS PRESENTES ACERCA DE TEMAS CORRELATOS.

REQUER SEJA DESIGNADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ABERTA COM
REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS S.A. PARA
TRATAR DE ASSUNTOS QUE ENVOLVEM A RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT NO TRECHO DE
FAZENDA RIO GRANDE, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO SER APRESENTADAS
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CASA E ESCLARECER
DÚVIDAS DE VEREADORES E DEMAIS PRESENTES ACERCA DE TEMAS CORRELATOS.

REQUER SEJA OFICIADA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA FAZENDA RIO GRANDE
PR PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR SE OS ATUAIS
MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO
BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE
MORADIA POPULAR, SÃO OS MESMOS SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS.

REQUER SEJA OFICIADA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA FAZENDA RIO GRANDE
PR PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR SE OS ATUAIS
MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO
BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE
MORADIA POPULAR, SÃO OS MESMOS SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDA OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EM QUE ETAPA, SE
ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AOS IMÓVEIS
LOCALIZADO NO ANTIGO BAIRRO JARDIM COLONIAL EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDA OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA
QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EM QUE ETAPA, SE
ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AOS IMÓVEIS
LOCALIZADO NO ANTIGO BAIRRO JARDIM COLONIAL EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR, PARA QUE NOS INFORME QUAIS
MEDIDAS ESTÃO UTILIZANDO PARA INIBIR A ATUAÇÃO DE PICHADORES NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, POLICIA CIVIL E POLICIA MILITAR, PARA QUE NOS INFORME QUAIS
MEDIDAS ESTÃO UTILIZANDO PARA INIBIR A ATUAÇÃO DE PICHADORES NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE
RESÍDUOS LTDA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
PROMOVAM MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA E SOBRE OS DIAS E LOCAIS
DESSAS COLETAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA INOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE
RESÍDUOS LTDA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
PROMOVAM MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA E SOBRE OS DIAS E LOCAIS
DESSAS COLETAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM HORTÊNCIA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM HORTÊNCIA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, DETALHANDO QUANTAS ESCOLAS
FORAM REIVINDICADAS E EM QUE LOCAL SERÃO CONSTRUÍDAS

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, DETALHANDO QUANTAS ESCOLAS
FORAM REIVINDICADAS E EM QUE LOCAL SERÃO CONSTRUÍDAS

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL COM ESTRUTURA QUE COMPORTE DOIS BANHEIROS
PÚBLICOS (OS QUAIS SEJAM TAMBÉM ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS) NAS
SEGUINTES PRAÇAS; PRAÇA BRASIL, PRAÇA VITÓRIA, E A PRAÇA DO BAIRRO IGUAÇU 1
SITUADA NA RUA “RIO FAXINAL ESQUINA COMA RUA RIO TAPAJÓS”).

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
MÓDULOS DA GUARDA MUNICIPAL COM ESTRUTURA QUE COMPORTE DOIS BANHEIROS
PÚBLICOS (OS QUAIS SEJAM TAMBÉM ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS) NAS
SEGUINTES PRAÇAS; PRAÇA BRASIL, PRAÇA VITÓRIA, E A PRAÇA DO BAIRRO IGUAÇU 1
SITUADA NA RUA “RIO FAXINAL ESQUINA COMA RUA RIO TAPAJÓS”).

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA,
COM INTUITO DE OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA,
COM INTUITO DE OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO ESCOLAR

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA APRECIADO O ANTIPROJETO DE LEI
SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR DE
CÃES E GATOS”

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA APRECIADO O ANTIPROJETO DE LEI
SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR DE
CÃES E GATOS”

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE-
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS NOS SEGUINTES PONTOS DE TAXI:

1. AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 2213, PONTO LOCALIZADO AO LADO DO NOVO
TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 07 (SETE) VAGAS,
MODIFICANDO-SE PARA 10 (DEZ) VAGAS;

2. RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, Nº 1542, PONTO LOCALIZADO PRÓXIMO
AO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 08 (OITO)
VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 10 (DEZ) VAGAS;

3. RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, Nº 4656, PONTO LOCALIZADO NAS
PROXIMIDADES DA EMPRESA SUMITOMO, ONDE ATUALMENTE E DISPOSTA 01
(UMA) VAGA, MODIFICANDO-SE PARA 03 (TRÊS) VAGAS;

4. RUA MACEDÔNIA, Nº 50, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS
02 (DUAS) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 04 (QUATRO) VAGAS;

5. RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, Nº 2321, PONTO LOCALIZADO NAS
PROXIMIDADES DA EMPRESA MATE LEÃO, ONDE ATUALMENTE E DISPOSTA 01
(UMA) VAGA, MODIFICANDO-SE PARA 02 (DUAS) VAGAS;

6. AVENIDA ÁUSTRIA, Nº 423, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO
SUPERMERCADO BOZA, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 02 (DUAS) VAGAS,
MODIFICANDO-SE PARA 04 (QUATRO) VAGAS;

7. RUA RIO TEJO, SEM NÚMERO, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA UPA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 03
(TRÊS) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 05 (CINCO) VAGAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO Á CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE-
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS NOS SEGUINTES PONTOS DE TAXI:

1. AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 2213, PONTO LOCALIZADO AO LADO DO NOVO
TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 07 (SETE) VAGAS,
MODIFICANDO-SE PARA 10 (DEZ) VAGAS;

2. RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, Nº 1542, PONTO LOCALIZADO PRÓXIMO
AO ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 08 (OITO)
VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 10 (DEZ) VAGAS;

3. RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, Nº 4656, PONTO LOCALIZADO NAS
PROXIMIDADES DA EMPRESA SUMITOMO, ONDE ATUALMENTE E DISPOSTA 01
(UMA) VAGA, MODIFICANDO-SE PARA 03 (TRÊS) VAGAS;

4. RUA MACEDÔNIA, Nº 50, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS
02 (DUAS) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 04 (QUATRO) VAGAS;

5. RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, Nº 2321, PONTO LOCALIZADO NAS
PROXIMIDADES DA EMPRESA MATE LEÃO, ONDE ATUALMENTE E DISPOSTA 01
(UMA) VAGA, MODIFICANDO-SE PARA 02 (DUAS) VAGAS;

6. AVENIDA ÁUSTRIA, Nº 423, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO
SUPERMERCADO BOZA, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 02 (DUAS) VAGAS,
MODIFICANDO-SE PARA 04 (QUATRO) VAGAS;

7. RUA RIO TEJO, SEM NÚMERO, PONTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA UPA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ONDE ATUALMENTE SÃO DISPOSTAS 03
(TRÊS) VAGAS, MODIFICANDO-SE PARA 05 (CINCO) VAGAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE: DATA QUE FOI REALIZADO O ÚLTIMO CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS;
QUANTOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PASSARAM NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL; QUAL
O VALOR DOS SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PASSARAM NESTE CONCURSO; QUAIS
SÃO AS ESPECIALIDADES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE FOI SOLICITADO NO REFERIDO
CONCURSO; QUANTOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PASSARAM NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL; QUANDO SERÃO CONTRATADOS E SE JÁ FORAM, QUANTOS FORAM CONTRATADOS; QUAL A
ESPECIALIDADE DE CADA MÉDICO CONTRATADO E SE FORAM CONTRATADOS EM QUAL UNIDADE DE
SAÚDE ESTÃO LOTADOS; E SE NÃO FORAM CONTRATADOS QUAL O MOTIVO DA NÃO CONTRATAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE: DATA QUE FOI REALIZADO O ÚLTIMO CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS;
QUANTOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PASSARAM NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL; QUAL
O VALOR DOS SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PASSARAM NESTE CONCURSO; QUAIS
SÃO AS ESPECIALIDADES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE FOI SOLICITADO NO REFERIDO
CONCURSO; QUANTOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PASSARAM NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL; QUANDO SERÃO CONTRATADOS E SE JÁ FORAM, QUANTOS FORAM CONTRATADOS; QUAL A
ESPECIALIDADE DE CADA MÉDICO CONTRATADO E SE FORAM CONTRATADOS EM QUAL UNIDADE DE
SAÚDE ESTÃO LOTADOS; E SE NÃO FORAM CONTRATADOS QUAL O MOTIVO DA NÃO CONTRATAÇÃO.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL.

SÚMULA- ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SENSORIAL E INTELECTUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR DE SINALIZAR VERTICAL E HORIZONTALMENTE O TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DE LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR DE SINALIZAR VERTICAL E HORIZONTALMENTE O TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DE LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.