Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGENCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGENCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA, COM O INTUITO DE ESTIMULAR A LEITURA PROMOVER O CRESCIMENTO INTELECTUAL DO INDIVÍDUO”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA, COM O INTUITO DE ESTIMULAR A LEITURA PROMOVER O CRESCIMENTO INTELECTUAL DO INDIVÍDUO”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MEURER E AO MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS DISPONIBILIZEM RECURSOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MEURER E AO MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS DISPONIBILIZEM RECURSOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SEJA INFORMADO O SEGUINTE: A) QUAL O NÚMERO DE VIATURAS E MOTOCICLETAS ESTÁ DISPONÍVEL E EM SERVIÇO PARA A GUARDA MUNICIPAL; B) QUANTAS EQUIPES TRABALHAM DIARIAMENTE E COMO É A ESCALA DE SERVIÇO DESTAS EQUIPES; C) SE É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS E MOTOCICLETAS E EM QUAL QUANTIDADE; D) SE HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVO ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL E EM QUAL QUANTIDADE; E) SE HÁ NECESSIDADE DE TREINAMENTO E QUAL TREINAMENTO; F) SE HÁ NECESSIDADE DE MAIS EQUIPAMENTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS; G) SE HÁ NECESSIDADE DE NOVA SEDE ESPECIFICAMENTE PARA GUARDA MUNICIPAL E QUAL SERIA O PROJETO DESTA ESTRUTURA (PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO); H) SE FORAM CELEBRADOS CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; QUAIS; COMO ESTÁ A EXECUÇÃO E O ANDAMENTO DESTES; SE HÁ INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS; QUAIS CONVÊNIOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SEJA INFORMADO O SEGUINTE: A) QUAL O NÚMERO DE VIATURAS E MOTOCICLETAS ESTÁ DISPONÍVEL E EM SERVIÇO PARA A GUARDA MUNICIPAL; B) QUANTAS EQUIPES TRABALHAM DIARIAMENTE E COMO É A ESCALA DE SERVIÇO DESTAS EQUIPES; C) SE É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS E MOTOCICLETAS E EM QUAL QUANTIDADE; D) SE HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVO ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL E EM QUAL QUANTIDADE; E) SE HÁ NECESSIDADE DE TREINAMENTO E QUAL TREINAMENTO; F) SE HÁ NECESSIDADE DE MAIS EQUIPAMENTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS; G) SE HÁ NECESSIDADE DE NOVA SEDE ESPECIFICAMENTE PARA GUARDA MUNICIPAL E QUAL SERIA O PROJETO DESTA ESTRUTURA (PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO); H) SE FORAM CELEBRADOS CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; QUAIS; COMO ESTÁ A EXECUÇÃO E O ANDAMENTO DESTES; SE HÁ INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS; QUAIS CONVÊNIOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA CONSTRUFERRI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: DATA DE INICIALIZAÇÃO E DE ENTREGAS DAS OBRAS, ATE ONDE SE LIMITA APÓS TÉRMINO DAS OBRAS A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS AS OBRAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA CONSTRUFERRI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: DATA DE INICIALIZAÇÃO E DE ENTREGAS DAS OBRAS, ATE ONDE SE LIMITA APÓS TÉRMINO DAS OBRAS A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS AS OBRAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AOS VEREADORES E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE, UM DIA DE VISITA EM TODAS AS OBRAS EM EXECUÇÃO OU QUE JÁ POSSUEM PROJETOS, APRESENTANDO DETALHES DE CADA OBRA, BEM COMO RECURSOS INVESTIDOS, CONTRAPARTIDAS, EQUIPAMENTOS, FUNCIONÁRIOS, PRAZOS DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AOS VEREADORES E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE, UM DIA DE VISITA EM TODAS AS OBRAS EM EXECUÇÃO OU QUE JÁ POSSUEM PROJETOS, APRESENTANDO DETALHES DE CADA OBRA, BEM COMO RECURSOS INVESTIDOS, CONTRAPARTIDAS, EQUIPAMENTOS, FUNCIONÁRIOS, PRAZOS DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM CONJUNTO COM A SANEPAR INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA INICIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS QUE VISE CONTEMPLAR A LOCALIDADE DO ANGICO E SUZUKI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E ESTADOS, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM CONJUNTO COM A SANEPAR INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA INICIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS QUE VISE CONTEMPLAR A LOCALIDADE DO ANGICO E SUZUKI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E ESTADOS, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE HORTÊNCIA, REFERENTE: QUAL A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE HÁ NESTA UNIDADE E QUAIS SÃO AS SUAS
ESPECIALIDADES E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO; QUAL O PROTOCOLO E O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA O ATENDIMENTO DE CASOS DE EMERGÊNCIA MÉDICA DAS PESSOAS QUE PROCURAM A UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE HORTÊNCIA, REFERENTE: QUAL A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE HÁ NESTA UNIDADE E QUAIS SÃO AS SUAS
ESPECIALIDADES E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO; QUAL O PROTOCOLO E O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA O ATENDIMENTO DE CASOS DE EMERGÊNCIA MÉDICA DAS PESSOAS QUE PROCURAM A UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHER, NA CONDIÇÃO DE COMPONENTE DA BANCADA EVANGÉLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE ANALISE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FINS SOCIAIS, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PR.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHER, NA CONDIÇÃO DE COMPONENTE DA BANCADA EVANGÉLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE ANALISE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FINS SOCIAIS, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. E, POSTERIORMENTE NOS SEJA INFORMADO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO CONTENDO Nº DE MATRÍCULA, LOCALIZAÇÃO, TAMANHO EM Mª, VALOR DA LOCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CADA UM DESTES IMÓVEIS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. E, POSTERIORMENTE NOS SEJA INFORMADO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO CONTENDO Nº DE MATRÍCULA, LOCALIZAÇÃO, TAMANHO EM Mª, VALOR DA LOCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CADA UM DESTES IMÓVEIS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DO PAGAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DO PARENTE OU FAMILIAR SEPULTADO EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,CONFORME DOCUMENTOS E IMAGENS EM ANEXO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DO PAGAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DO PARENTE OU FAMILIAR SEPULTADO EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,CONFORME DOCUMENTOS E IMAGENS EM ANEXO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA EMPRESA SANEPAR - COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA QUE SEJA INFORMADO DE QUANDO INICIA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA EMPRESA SANEPAR - COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA QUE SEJA INFORMADO DE QUANDO INICIA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM VENEZA.