Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PASSE ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO LETIVO, DIREITO A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E UNIVERSIDADES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS E LOCAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PASSE ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO LETIVO, DIREITO A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E UNIVERSIDADES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS E LOCAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) PARA QUE O MESMO INFORME A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERENDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE MANTER O NOSSO MUNICÍPIO NA AGENDA E PROGRAMAÇÃO DO HEMEPAR, COM UMA ROTINA EM DETERMINADO PERÍODO, 3 EM 3 MESES OU CONFORME A DISPONIBILIDADE DA ENTIDADE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) PARA QUE O MESMO INFORME A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERENDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE MANTER O NOSSO MUNICÍPIO NA AGENDA E PROGRAMAÇÃO DO HEMEPAR, COM UMA ROTINA EM DETERMINADO PERÍODO, 3 EM 3 MESES OU CONFORME A DISPONIBILIDADE DA ENTIDADE

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME ESTE PODER LEGISLATIVO O NÚMERO DE ATESTADOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍDIO DOS ÚLTIMOS (03) TRÊS MESES. INFORME AINDA VALORES GASTOS COM HORAS EXTRA PAGAS AOS SERVIDORES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME ESTE PODER LEGISLATIVO O NÚMERO DE ATESTADOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍDIO DOS ÚLTIMOS (03) TRÊS MESES. INFORME AINDA VALORES GASTOS COM HORAS EXTRA PAGAS AOS SERVIDORES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES PARA QUE EFETUE ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR O TRAJETO DO ÔNIBUS ESTADOS, QUE HOJE VAI PELA BR 116 E ENTRA NA RUA MATO GROSSO, PARA QUE PASSE A ENTRAR NA RUA CURITIBA, FAZENDO PARTE DO TRAJETO DO ÔNIBUS SANTA MARIA, E RETORNANDO A RUA MATO GROSSO NA ESQUINA COM A RUA NATAL, CONFORME FOTO EM ANEXO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES PARA QUE EFETUE ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR O TRAJETO DO ÔNIBUS ESTADOS, QUE HOJE VAI PELA BR 116 E ENTRA NA RUA MATO GROSSO, PARA QUE PASSE A ENTRAR NA RUA CURITIBA, FAZENDO PARTE DO TRAJETO DO ÔNIBUS SANTA MARIA, E RETORNANDO A RUA MATO GROSSO NA ESQUINA COM A RUA NATAL, CONFORME FOTO EM ANEXO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL- ARTERIS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITENCOURT QUE PASSA POR FAZENDA RIO GRANDE, NO KM 126 SENTIDO NORTE COM DISTÂNCIA SEGURA DO SEMÁFORO QUE ORIENTA A TRAVESSIA ENTRE A AV. CARLOS EDUARDO NICHELE E AV. JATOBÁ (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS 21) E DO SEMÁFORO QUE ORIENTA A TRAVESSIA ENTRE A AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE (EM FRENTE À PLASTILIT), E TAMBÉM NO SENTIDO SUL ANTES DOS SEMÁFOROS SUPRACITADOS. POR FIM, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DESTES SINAIS SEMAFÓRICOS PERMANECEREM FUNCIONANDO NORMALMENTE DURANTE 24 HORAS IMPEDINDO QUE OS MESMOS SEJAM REGULADOS NO SINAL DE “ALERTA” APÓS AS 23 HORAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL- ARTERIS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITENCOURT QUE PASSA POR FAZENDA RIO GRANDE, NO KM 126 SENTIDO NORTE COM DISTÂNCIA SEGURA DO SEMÁFORO QUE ORIENTA A TRAVESSIA ENTRE A AV. CARLOS EDUARDO NICHELE E AV. JATOBÁ (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS 21) E DO SEMÁFORO QUE ORIENTA A TRAVESSIA ENTRE A AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE (EM FRENTE À PLASTILIT), E TAMBÉM NO SENTIDO SUL ANTES DOS SEMÁFOROS SUPRACITADOS. POR FIM, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DESTES SINAIS SEMAFÓRICOS PERMANECEREM FUNCIONANDO NORMALMENTE DURANTE 24 HORAS IMPEDINDO QUE OS MESMOS SEJAM REGULADOS NO SINAL DE “ALERTA” APÓS AS 23 HORAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR UNIDADE DE ENSINO E/OU LOCAL DE TRABALHO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, A RESPEITO DAS NECESSIDADES EM RELAÇÃO A REFORMAS, REPAROS E AMPLIAÇÕES. E, POSTERIORMENTE AO LEVANTAMENTO, QUE SEJA INFORMADO O “PLANO DE AÇÃO” DA REFERIDA SECRETARIA, PARA QUE TAIS DIFICULDADES SEJAM SANADAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS E PRINCIPALMENTE MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DESTAS ESCOLAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR UNIDADE DE ENSINO E/OU LOCAL DE TRABALHO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, A RESPEITO DAS NECESSIDADES EM RELAÇÃO A REFORMAS, REPAROS E AMPLIAÇÕES. E, POSTERIORMENTE AO LEVANTAMENTO, QUE SEJA INFORMADO O “PLANO DE AÇÃO” DA REFERIDA SECRETARIA, PARA QUE TAIS DIFICULDADES SEJAM SANADAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS E PRINCIPALMENTE MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DESTAS ESCOLAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, A AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ALÇAS DE SAÍDA DA BR116 (RODOVIA REGIS BITTENCOURT), INDICANDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA MELHOR ORIENTAÇÃO AO MOTORISTA QUE CHEGA A CIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, A AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ALÇAS DE SAÍDA DA BR116 (RODOVIA REGIS BITTENCOURT), INDICANDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA MELHOR ORIENTAÇÃO AO MOTORISTA QUE CHEGA A CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIAS E INFORMAÇÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO REFERIDO CONSELHO E COMO É TRAMITADO E ENCAMINHADO AS INFORMAÇÕES ENTRE ESTES ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIAS E INFORMAÇÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO REFERIDO CONSELHO E COMO É TRAMITADO E ENCAMINHADO AS INFORMAÇÕES ENTRE ESTES ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E QUAIS SÃO AS UNIDADES QUE AINDA PRESTAM ESSE ATENDIMENTO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E QUAIS SÃO AS UNIDADES QUE AINDA PRESTAM ESSE ATENDIMENTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAMPANHA DE PUBLICIDADE NO QUE TANGE A IMPORTÂNCIA DE CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DESTINANDO DE 1% A 3% DO VALOR DEVIDO AO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO, AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO, CADI, GRUPO MARISTA E APAE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAMPANHA DE PUBLICIDADE NO QUE TANGE A IMPORTÂNCIA DE CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DESTINANDO DE 1% A 3% DO VALOR DEVIDO AO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO, AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO, CADI, GRUPO MARISTA E APAE.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.