Resumo (37ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÕES INFORME A ESTA CADA DE LEIS SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS OPORTUNIZADOS AS EMPRESAS QUE DEMONSTRAM INTERESSE EM INSTALAR-SE EM NOSSO MUNICÍPIO. OUTROSSIM, QUE INFORME QUAIS EMPRESAS JÁ SE BENEFICIAM DESTA CONDIÇÕES E POR QUAL PERÍODO FOI CONCEDIDO ESTE BENEFÍCIOS.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E A COMEC PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE A LINHA JARDIM VENEZA QUE PASSA PELO GRALHA AZUL POSSA VOLTAR AO SEU ANTIGO TRAJETO OU SEJA PELA RODOVIA REGIS BETENCOURT OU ATÉ MESMO COMO ALTERNATIVA PELA AVENIDA PORTUGAL, PELO PERÍODO EM QUE SE REALIZAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRAJETO HOJE REALIZADO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR E AGRICULTOR FAMILIAR DE FAZENDA RIO GRANDE APRESENTADO POR MEIO DO REQUERIMENTO 92/2014, E APROVADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL EM 24/04/14 E RECEBIDO PELA PREFEITURA SOB O PROTOCOLO GERAL DE Nº 9617/2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 144 DA LEI N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 01 DE 10 DE MARÇO DE 2006.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARANÁ.

FIXA PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

FIXA O PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE DOM BOSCO NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 E 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE O CONCERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS EM FRENTE AO Nº1506, ESQUINA COM A RUA LIBÉRIA, BAIRRO NAÇÕES.