1 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 754
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 755
|
CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 752
|
ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Obs.: ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 753
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º VOTAÇÃO
|
