Resumo (33ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2016 - 15:00
Encerramento: 24/10/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
1º Secretário: Homem do Chapéu / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Homem do Chapéu / PP
Juarez da Silva / PSDB
Julinho do Pesque / PP
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PDT
Policial Batista / PMN
Professor Leslie / REDE
Ratinho / PP
Silvestre da DBS / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 194 de 2016
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 668
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. PEDRO FERNANDO CAVICHIOLO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO PELA NÃO CONCLUSÃO ASFÁLTICA DA RUA ALECRIM, APÓS O NÚMERO 355, SENDO QUE HOUVE O PAGAMENTO DO ASFALTO REALIZADOS PELOS MORADORES.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. PEDRO FERNANDO CAVICHIOLO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO PELA NÃO CONCLUSÃO ASFÁLTICA DA RUA ALECRIM, APÓS O NÚMERO 355, SENDO QUE HOUVE O PAGAMENTO DO ASFALTO REALIZADOS PELOS MORADORES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 197 de 2016
Autores: Policial Batista, Ratinho
Número de Protocolo: 678
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DA ORDEM DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), ESPECIFICAMENTE PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS-I E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL DROGAS - CAPS-AD NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR


Obs.: REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DA ORDEM DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), ESPECIFICAMENTE PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS-I E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL DROGAS - CAPS-AD NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 199 de 2016
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 689
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ACINFAZ (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE) NO INTUITO DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO PARA AS EMPRESAS, COMÉRCIO E COMUNIDADE EM GERAL INCENTIVANDO AS PESSOAS QUE PREFEREM NÃO INFORMAR O CPF EM NOTA FISCAIS TENDO A OPÇÃO DE DOAR CRÉDITOS A ENTIDADES BENEFICENTES.


Obs.: REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ACINFAZ (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE) NO INTUITO DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO PARA AS EMPRESAS, COMÉRCIO E COMUNIDADE EM GERAL INCENTIVANDO AS PESSOAS QUE PREFEREM NÃO INFORMAR O CPF EM NOTA FISCAIS TENDO A OPÇÃO DE DOAR CRÉDITOS A ENTIDADES BENEFICENTES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 200 de 2016
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 691
REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PROMOVIDO PELO CREAS E PELO CAPS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESCLARECENDO SE TAL SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO PELO MUNICÍPIO: QUANTOS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE O DESEMPENHAM; DAS VAGAS CRIADAS PARA ESTE CARGO, QUANTAS ESTÃO OCUPADAS; SE ESTE SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO POR SERVIDORES CONCURSADOS OU POR QUAIS OUTROS MEIOS.


Obs.: REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PROMOVIDO PELO CREAS E PELO CAPS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESCLARECENDO SE TAL SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO PELO MUNICÍPIO: QUANTOS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE O DESEMPENHAM; DAS VAGAS CRIADAS PARA ESTE CARGO, QUANTAS ESTÃO OCUPADAS; SE ESTE SERVIÇO ESTÁ SENDO PRESTADO POR SERVIDORES CONCURSADOS OU POR QUAIS OUTROS MEIOS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 200 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 199 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 197 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 194 de 2016 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 679
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 241 de 2016
Autor: Gilberto do Dog
Número de Protocolo: 679
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: NAMÍBIA, MADAGASCAR, LÍBIA, GÂMBIA, CONGO ALVORADA, BENIM, CABO VERDE, ERITRÉIA, ETIÓPIA E AVENIDA ESTADOS UNIDOS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTARÉM E NAS RUAS: ESCÓCIA, COSTA DO MARFIM, CONCUN, GUINÉ, LITUÂNIA, TENERIFE, JAMAICA, CEILÃO E TRAVESSAS CROÁCIA, INDONÉSIA E BIRMÂNIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAÇÕES.


Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: NAMÍBIA, MADAGASCAR, LÍBIA, GÂMBIA, CONGO ALVORADA, BENIM, CABO VERDE, ERITRÉIA, ETIÓPIA E AVENIDA ESTADOS UNIDOS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTARÉM E NAS RUAS: ESCÓCIA, COSTA DO MARFIM, CONCUN, GUINÉ, LITUÂNIA, TENERIFE, JAMAICA, CEILÃO E TRAVESSAS CROÁCIA, INDONÉSIA E BIRMÂNIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAÇÕES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 242 de 2016
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 680
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE MANUTENÇÃO NO PORTÃO DE ACESSO A UNIDADE DE SAÚDE HORTÊNCIA NA RUA PESSEGUEIRO Nº227, NO BAIRRO EUCALIPTOS.


Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE MANUTENÇÃO NO PORTÃO DE ACESSO A UNIDADE DE SAÚDE HORTÊNCIA NA RUA PESSEGUEIRO Nº227, NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 243 de 2016
Autor: Paulinho Coxinha
Número de Protocolo: 684
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO LÚCIO, SÃO LUCIANO, SANTA CÂNDIDA E SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.


Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO LÚCIO, SÃO LUCIANO, SANTA CÂNDIDA E SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 244 de 2016
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Número de Protocolo: 685
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS FÍSICAS, UMA NA RUA MARIO QUINTANA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 1396 E NA RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOIS IRMÃOS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS FÍSICAS, UMA NA RUA MARIO QUINTANA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 1396 E NA RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOIS IRMÃOS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 245 de 2016
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 690
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE O PLENO FUNCIONAMENTO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA COLÔMBIA, NO CENTRO DE FAZENDA RIO GRANDE.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE O PLENO FUNCIONAMENTO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA COLÔMBIA, NO CENTRO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Matéria não votada