Resumo (28ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2016 - 15:00
Encerramento: 19/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
2º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSC
1º Secretário: Homem do Chapéu / PP
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Gilberto do Dog / PSDB
Juarez da Silva / PSDB
Julinho do Pesque / PP
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSC
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PDT
Policial Batista / PMN
Professor Leslie / REDE
Ratinho / PP
Silvestre da DBS / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 178 de 2016
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 617
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BAIRRO FAZENDA IGUAÇU, NO TERRITÓRIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, COMPLEMENTANDO-O NAQUILO EM QUE FOR CARENTE, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO GEORREFERENCIAMENTO.


Obs.: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BAIRRO FAZENDA IGUAÇU, NO TERRITÓRIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, COMPLEMENTANDO-O NAQUILO EM QUE FOR CARENTE, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO GEORREFERENCIAMENTO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 179 de 2016
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 622
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL E A ARTERIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ABERTURA DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA FLAMINGOS COM A BR 116 NO BAIRRO GRALHA AZUL.


Obs.: REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL E A ARTERIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ABERTURA DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA FLAMINGOS COM A BR 116 NO BAIRRO GRALHA AZUL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 180 de 2016
Autor: Homem do Chapéu
Número de Protocolo: 621
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME Á ESTA CASA DE LEIS, SE Á POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.


Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME Á ESTA CASA DE LEIS, SE Á POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 455
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONVIVENDO E APRENDENDO COM O AUTISMO DE FAZENDA RIO GRANDE - ACAAUT


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONVIVENDO E APRENDENDO COM O AUTISMO DE FAZENDA RIO GRANDE - ACAAUT
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 538
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2016
Autor: Gilberto do Dog
Número de Protocolo: 262
NOMINA ESTRADA MARIA JOSE DA SILVA GOMES, SITUADA NO PASSO AMARELO


Obs.: NOMINA ESTRADA MARIA JOSE DA SILVA GOMES, SITUADA NO PASSO AMARELO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 180 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 179 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 178 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2016 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 214 de 2016
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 604
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E FAZTRANS PARA QUE VIABILIZEM IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE PRÓXIMO AO NÚMERO 123 DA RUA FRANCISCO CLAUDINO, NO BAIRRO PIONEIROS.


Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E FAZTRANS PARA QUE VIABILIZEM IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE PRÓXIMO AO NÚMERO 123 DA RUA FRANCISCO CLAUDINO, NO BAIRRO PIONEIROS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 216 de 2016
Autor: Gilberto do Dog
Número de Protocolo: 611
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS NA TRAVESSA PALMITEIRO Nº 169 E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL.


Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS NA TRAVESSA PALMITEIRO Nº 169 E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 217 de 2016
Autor: Paulinho Coxinha
Número de Protocolo: 615
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE PREFERENCIAL NA RUA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA DINAMARCA, BAIRRO NAÇÕES.


Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE PREFERENCIAL NA RUA SUÉCIA ESQUINA COM A RUA DINAMARCA, BAIRRO NAÇÕES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 218 de 2016
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 616
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, REAVALIE OS CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, DEIXANDO A RENDA FAMILIAR DE SER CRITÉRIO E PASSANDO A RENDA PER CAPITA FAMILIAR A SER O NOVO CRITÉRIO DE INGRESSO E CADASTRAMENTO NO PROGRAMA.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, REAVALIE OS CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, DEIXANDO A RENDA FAMILIAR DE SER CRITÉRIO E PASSANDO A RENDA PER CAPITA FAMILIAR A SER O NOVO CRITÉRIO DE INGRESSO E CADASTRAMENTO NO PROGRAMA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 219 de 2016
Autor: Homem do Chapéu
Número de Protocolo: 620
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GROELÂNDIA NAS PROXIMIDADES DO Nº837, NO BAIRRO EUCALIPTOS.


Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GROELÂNDIA NAS PROXIMIDADES DO Nº837, NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Matéria não votada