Resumo (23ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2016 - 15:00
Encerramento: 15/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
2º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSC
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Gilberto do Dog / PSDB
Juarez da Silva / PSDB
Julinho do Pesque / PP
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSC
Marcos Ribas / DEM
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PDT
Policial Batista / PMN
Professor Leslie / REDE
Ratinho / PP
Silvestre da DBS / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 155 de 2016
Autor: Mestre Nelson
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES (S/A) PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO: ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES (S/A) PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO: ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 156 de 2016
Autor: Gilberto do Dog
Número de Protocolo: 531
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A LEBLON TRANSPORTES E COMEC, PARA QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS EUCALIPTOS-I, DANDO CONTINUIDADE DA AVENIDA VENEZUELA ATÉ AVENIDA LÍRIO RETORNANDO PELA AVENIDA DA ROSAS.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A LEBLON TRANSPORTES E COMEC, PARA QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS EUCALIPTOS-I, DANDO CONTINUIDADE DA AVENIDA VENEZUELA ATÉ AVENIDA LÍRIO RETORNANDO PELA AVENIDA DA ROSAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 157 de 2016
Autor: Policial Batista
Número de Protocolo: 520
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 33/2009 A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS MANTEREM LIMPOS E ROÇADOS OS MESMOS.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 33/2009 A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS MANTEREM LIMPOS E ROÇADOS OS MESMOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 158 de 2016
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 528
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO SIMEÃO DA RUA SANTO ANTONIO ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO SIMEÃO DA RUA SANTO ANTONIO ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 159 de 2016
Autor: Paulinho Coxinha
Número de Protocolo: 525
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GRUPO ARTÉRIS CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOUT, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PASSARELAS QUE CRUZAM A BR 116 EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GRUPO ARTÉRIS CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA RÉGIS BITTENCOUT, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PASSARELAS QUE CRUZAM A BR 116 EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 160 de 2016
Autores: Policial Batista, Professor Leslie
Número de Protocolo: 528
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OFÍCIO AO ESTADO DO PARANÁ, COM CÓPIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS SEUS COMPETENTES PARA TANTO, ATENDAM ÀS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS PELO CONSELHO ESCOLAS, ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE FAZENDENSE ATENDIDA PELO CEEBJA FAZENDA RIO GRANDE, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO ENUMERADAS:


Obs.: REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OFÍCIO AO ESTADO DO PARANÁ, COM CÓPIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS SEUS COMPETENTES PARA TANTO, ATENDAM ÀS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS PELO CONSELHO ESCOLAS, ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE FAZENDENSE ATENDIDA PELO CEEBJA FAZENDA RIO GRANDE, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO ENUMERADAS:
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 161 de 2016
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 534
REQUER QUE SEJA EXPEIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO OFICIE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DO ESTUDO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS DIVERSAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO E OUTROS EM ANEXO ALGUMAS ÁREAS.


Obs.: REQUER QUE SEJA EXPEIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO OFICIE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DO ESTUDO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS DIVERSAS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO E OUTROS EM ANEXO ALGUMAS ÁREAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 161 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 160 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 159 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 158 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 157 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 156 de 2016 Matéria não votada
Requerimento nº 155 de 2016 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2016
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Número de Protocolo: 530
NOMINA RUAS DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA


Obs.: NOMINA RUAS DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 180 de 2016
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 518
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE O TAPAMENTO DOS BURACOS NA RUA GROELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE O TAPAMENTO DOS BURACOS NA RUA GROELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 181 de 2016
Autor: Silvestre da DBS
Número de Protocolo: 517
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE ASSIM QUE POSSÍVEL, A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS VIDRAÇAS DAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA CÉU LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE ASSIM QUE POSSÍVEL, A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS VIDRAÇAS DAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA CÉU LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 182 de 2016
Autor: Marcos Ribas
Número de Protocolo: 527
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA IMBUIA, TRAVESSA VIOLETA E TRAVESSA GUAPURUVU, BAIRRO EUCALIPTOS.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA IMBUIA, TRAVESSA VIOLETA E TRAVESSA GUAPURUVU, BAIRRO EUCALIPTOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 183 de 2016
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Número de Protocolo: 511
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE ANTIPÓ NA RUA UNIÃO DA VITÓRIA NO BAIRRO ESTADOS.


Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE ANTIPÓ NA RUA UNIÃO DA VITÓRIA NO BAIRRO ESTADOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 184 de 2016
Autor: Policial Batista
Número de Protocolo: 521
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA SALGUEIRO ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E ARAUCÁRIAS E RUA LARANJEIRAS ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E CEDRO.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA SALGUEIRO ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E ARAUCÁRIAS E RUA LARANJEIRAS ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E CEDRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 185 de 2016
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 524
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR DO PISO INFERIOR AO PISO SUPERIOR DA PREFEITURA.


Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR DO PISO INFERIOR AO PISO SUPERIOR DA PREFEITURA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 186 de 2016
Autor: Paulinho Coxinha
Número de Protocolo: 526
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE URBANISMO, QUE SEJA FEITO A TROCA DE POTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SÃO JOAQUIM EM FRENTE AOS Nº 501, 535 E 599, BAIRRO SANTA TEREZINHA.


Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE URBANISMO, QUE SEJA FEITO A TROCA DE POTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SÃO JOAQUIM EM FRENTE AOS Nº 501, 535 E 599, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 187 de 2016
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 529
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DO NÚMERO "153" NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL, COM INSCRIÇÃO DANDO CONTA QUE SE TRATA DE NÚMERO DE TELEFONE PARA CASOS DE EMERGÊNCIA DE COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, NAS FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.


Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DO NÚMERO "153" NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL, COM INSCRIÇÃO DANDO CONTA QUE SE TRATA DE NÚMERO DE TELEFONE PARA CASOS DE EMERGÊNCIA DE COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, NAS FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 188 de 2016
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 533
INDICA-SE QUE SEJA VIABILIZADO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA EXCLUSIVO A PRATICA DE SKATE NA PRAÇA DA VITORIA BAIRRO NAÇÕES. SABENDO-SE QUE MEDIANTE PESQUISA SÃO MAIS DE 1.500 PRATICANTES E ENTENDENDO-SE QUE FOI APROVADO NO COMITÊ OLÍMPICO CMO ESPORTE PARA AS PRÓXIMAS OLIMPÍADAS.


Obs.: INDICA-SE QUE SEJA VIABILIZADO UM CENTRO DE EXCELÊNCIA EXCLUSIVO A PRATICA DE SKATE NA PRAÇA DA VITORIA BAIRRO NAÇÕES. SABENDO-SE QUE MEDIANTE PESQUISA SÃO MAIS DE 1.500 PRATICANTES E ENTENDENDO-SE QUE FOI APROVADO NO COMITÊ OLÍMPICO CMO ESPORTE PARA AS PRÓXIMAS OLIMPÍADAS.
Matéria não votada