Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.771,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.771,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE URBANISMO - SETOR DE ILUMINAÇÃO PARA QUE SUBSTITUA AS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA TV. EXTREMOSA, JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE URBANISMO - SETOR DE ILUMINAÇÃO PARA QUE SUBSTITUA AS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA TV. EXTREMOSA, JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE BLITZ DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS PASSARELAS QUE CRUZAM A BR-116 EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE BLITZ DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS PASSARELAS QUE CRUZAM A BR-116 EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TRIDI CRUZAMENTO COM A RUA GUARÁ NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TRIDI CRUZAMENTO COM A RUA GUARÁ NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETUE ESTUDO A RESPEITO DA MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, EM FAZENDA RIO GRANDE/PR, DE MANEIRA QUE, CASO SEJA EFERIDA A CONDIÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL DE DIFÍCIL ACESSO, SEJA ACRESCIDA A GRATIFICAÇÃO DE PREVISTA NO ARTIGO 72, X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE), DEVIDAMENTE ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 13/2007 E DO DECRETO 1784/2007, NOS EXATOS TERMOS E PERCENTUAIS PREVISTOS NESTES DISPOSITIVOS LEGAIS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFETUE ESTUDO A RESPEITO DA MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, EM FAZENDA RIO GRANDE/PR, DE MANEIRA QUE, CASO SEJA EFERIDA A CONDIÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL DE DIFÍCIL ACESSO, SEJA ACRESCIDA A GRATIFICAÇÃO DE PREVISTA NO ARTIGO 72, X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE), DEVIDAMENTE ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 13/2007 E DO DECRETO 1784/2007, NOS EXATOS TERMOS E PERCENTUAIS PREVISTOS NESTES DISPOSITIVOS LEGAIS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM CONJUNTO COM A FAZTRANS, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA PREFERENCIAL NO CRUZAMENTO DA RUA SERINGUEIRA COM A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM CONJUNTO COM A FAZTRANS, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA PREFERENCIAL NO CRUZAMENTO DA RUA SERINGUEIRA COM A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS.