Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE V - RECEBIMENTO DE RECURSOS POR INTERPOSTA EMPRESA, O QUAL ENVOLVE MED-CALL SUL E O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE V - RECEBIMENTO DE RECURSOS POR INTERPOSTA EMPRESA, O QUAL ENVOLVE MED-CALL SUL E O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE VI - APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS O QUAL ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE VI - APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS O QUAL ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM I E III DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE I - APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO E III - TRABALHO PERCFPÇÃO DE HORAS EXTRAS E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OS QUAIS ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, O RECEBIMENTO DE VALORES ACIMA DO PERMITIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NÃO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA EM LEI.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM I E III DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE I - APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO E III - TRABALHO PERCFPÇÃO DE HORAS EXTRAS E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OS QUAIS ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, O RECEBIMENTO DE VALORES ACIMA DO PERMITIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NÃO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA EM LEI.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS ORELHÕES NA AVENIDA TOMAZ EDSON DE ANDRADE VIEIRA (LOTEAMENTO GREEN FIELD)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS ORELHÕES NA AVENIDA TOMAZ EDSON DE ANDRADE VIEIRA (LOTEAMENTO GREEN FIELD)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA AVENIDA BRASIL Nº 226, PRÓXIMO A EMPRESA BEIJA-FLOR NO BAIRRO EUCALIPTOS

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA AVENIDA BRASIL Nº 226, PRÓXIMO A EMPRESA BEIJA-FLOR NO BAIRRO EUCALIPTOS

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REQUERENDO A ELE QUE, ATRAVÉS A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, REMETA CÓPIA DOS ESTUDOS ANUAIS DE OCUPAÇÃO DE SOLO NA ZONA URBANA PERTINENTES AOS ANOS DE 2013 ATÉ 2016, CUJA ELABORAÇÃO LHE CABE, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ARTIGO 134, XV DA LEI COMPLEMENTAR 04/2006

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REQUERENDO A ELE QUE, ATRAVÉS A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, REMETA CÓPIA DOS ESTUDOS ANUAIS DE OCUPAÇÃO DE SOLO NA ZONA URBANA PERTINENTES AOS ANOS DE 2013 ATÉ 2016, CUJA ELABORAÇÃO LHE CABE, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ARTIGO 134, XV DA LEI COMPLEMENTAR 04/2006

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. RAFAEL TADASHI, GERENTE DA URCTS - SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À COMUNIDADE: JARDIM PALMEIRAS, CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS I E II, PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E COLETORA NESSA REGIÃO VISANDO INFORMAR TECNICAMENTE DA POSSIBILIDADE QUE SEJAM CONTEMPLADOS, POIS OS MESMOS ESTÃO NAS PROXIMIDADES E PODENDO SER INTERLIGADOS POR GRAVIDADE NA CONDIÇÃO JARDIM PALMEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO INTERLIGAR AO GREEN PORTUGAL LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO JÁ COM ESTRUTURA DE SANEAMENTO PARA FAZER INTERLIGAÇÃO TAMBÉM POR GRAVIDADE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. RAFAEL TADASHI, GERENTE DA URCTS - SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À COMUNIDADE: JARDIM PALMEIRAS, CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS I E II, PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E COLETORA NESSA REGIÃO VISANDO INFORMAR TECNICAMENTE DA POSSIBILIDADE QUE SEJAM CONTEMPLADOS, POIS OS MESMOS ESTÃO NAS PROXIMIDADES E PODENDO SER INTERLIGADOS POR GRAVIDADE NA CONDIÇÃO JARDIM PALMEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO INTERLIGAR AO GREEN PORTUGAL LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO JÁ COM ESTRUTURA DE SANEAMENTO PARA FAZER INTERLIGAÇÃO TAMBÉM POR GRAVIDADE.