Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PARA QUE SEJA OFICIADO AOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA, HSBC E BANCO DO BRASIL, SEDES DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 989/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS QUE UTILIZA OS BANCOS DA NOSSA CIDADE.

PARA QUE SEJA OFICIADO AOS BANCOS BRADESCO, ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA, HSBC E BANCO DO BRASIL, SEDES DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 989/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA E SANITÁRIOS PARA SERVENTIA DOS USUÁRIOS QUE UTILIZA OS BANCOS DA NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E A GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SE REALIZE UM CRONOGRAMA DE PATRULHAMENTOS, RONDAS DE PREVENÇÃO, RONDAS OSTENSIVAS E BLITZ NOS BAIRROS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E A GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SE REALIZE UM CRONOGRAMA DE PATRULHAMENTOS, RONDAS DE PREVENÇÃO, RONDAS OSTENSIVAS E BLITZ NOS BAIRROS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA QUE ESTEJA DANDO A CONTINUIDADE DA AVENIDA LÍRIOS NO JARDIM D'ITÁLIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA QUE ESTEJA DANDO A CONTINUIDADE DA AVENIDA LÍRIOS NO JARDIM D'ITÁLIA.

CONSIDERANDO À SITUAÇÃO DO TRÁFEGO E DISPOSIÇÃO DO IMÓVEL NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA FIORI Nº425. REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÁS SEGUINTES AUTORIDADES DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES: 1) SECRETARIA DE URBANISMO: PARA QUE INFORME SE O IMÓVEL Nº 112 DA AVENIDA PARANÁ ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, ATENDE O DISPOSITIVO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL. 2) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (FAZTRANS) PARA QUE INFORME SE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL. 3) SECRETARIA DE OBRAS: PARA QUE INFORME SE A EMPRESA QUE PRESTOU O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATENDEU TODOS OS TERMOS ACORDADOS NA LEGISLAÇÃO, SENDO ASSISTIDA PELOS RESPONSÁVEIS QUANTO À FISCALIZAÇÃO.

CONSIDERANDO À SITUAÇÃO DO TRÁFEGO E DISPOSIÇÃO DO IMÓVEL NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA FIORI Nº425. REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E ÁS SEGUINTES AUTORIDADES DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES: 1) SECRETARIA DE URBANISMO: PARA QUE INFORME SE O IMÓVEL Nº 112 DA AVENIDA PARANÁ ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, ATENDE O DISPOSITIVO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL. 2) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (FAZTRANS) PARA QUE INFORME SE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL. 3) SECRETARIA DE OBRAS: PARA QUE INFORME SE A EMPRESA QUE PRESTOU O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATENDEU TODOS OS TERMOS ACORDADOS NA LEGISLAÇÃO, SENDO ASSISTIDA PELOS RESPONSÁVEIS QUANTO À FISCALIZAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME: 1) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS REVEZADORES DA TOCHA OLÍMPICA. 2) QUEM FORAM OS ESCOLHIDOS PARA O REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 3) SE NESTE ESCOLHAS FORAM SELECIONADOS ALGUNS DOS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME: 1) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS REVEZADORES DA TOCHA OLÍMPICA. 2) QUEM FORAM OS ESCOLHIDOS PARA O REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 3) SE NESTE ESCOLHAS FORAM SELECIONADOS ALGUNS DOS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MALDIVAS 1 E 2 DA RUA MINAS GERAIS Nº 178, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MALDIVAS 1 E 2 DA RUA MINAS GERAIS Nº 178, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO ESTADOS.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E/OU PLANEJAMENTO E FINANÇAS PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) CONFORME DEMONSTRATIVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE/2016, VERIFICASSE UM RESTO A PAGAR ATÉ 31/12/2015 DE R$ 20.420.297,26 , SOLICITO QUE VENHA A SER INFORMADO DISCRIMINADAMENTE, DESTE MONTANTE O QUE SE REFERE RESTO A PAGAR PROCESSADOS A RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. 2) INFORMAR QUE SÃO OS FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, CREDORES DESTES RESTOS A PAGAR? 3) DISCRIMINAR OS CREDORES QUE TIVERAM SEUS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS E NÃO INSCRITOS GERANDO O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO VALOR DE R$ 1.587.255,57 CONFORME RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, APRESENTANDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E/OU PLANEJAMENTO E FINANÇAS PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) CONFORME DEMONSTRATIVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE/2016, VERIFICASSE UM RESTO A PAGAR ATÉ 31/12/2015 DE R$ 20.420.297,26 , SOLICITO QUE VENHA A SER INFORMADO DISCRIMINADAMENTE, DESTE MONTANTE O QUE SE REFERE RESTO A PAGAR PROCESSADOS A RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. 2) INFORMAR QUE SÃO OS FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, CREDORES DESTES RESTOS A PAGAR? 3) DISCRIMINAR OS CREDORES QUE TIVERAM SEUS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS E NÃO INSCRITOS GERANDO O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO VALOR DE R$ 1.587.255,57 CONFORME RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, APRESENTANDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.

CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES.