Resumo (15ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A ANTT (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES) E AUTOPISTA PLANALTO SUL-ARTERIS), PARA QUE INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA NOVA SINALIZAÇÃO NO SENTIDO DE CRIAR UMA VIA EM MÃO INGLESA PARA ACESSO DOS MORADORES DO JARDIM DOM BOSCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO E O ACESSO DA BR-116, NA RUA CARLOS EDUARDO NICHELE, NA ALTURA DO KM 128,5. OUTROSSIM, NÃO HAVENDO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE VIABILIZAR ESTE PEDIDO, SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO SOBRE OUTRAS ALTERNATIVAS VIÁVEIS QUE PODERIAM SER IMPLEMENTADAS NO LOCAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA TIM, PARA QUE A MESMA FAÇA UM ESTUDO PARA DETECTAR O MOTIVO PELO QUAL A FREQUÊNCIA DE SINAL DA OPERADORA NÃO ESTA CHEGANDO AOS BAIRROS SANTA TEREZINHA, ESTADOS E GRALHA AZUL, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A ARTERIS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UMA CONTENÇÃO ENTRE O CANTEIRO CENTRAL ONDE SEPARA A BR 116, PRÓXIMO AO KM 126 NORTE E AV. DAS AMÉRICAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA OI QUE PRESTA SERVIÇO DE TELEFONIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA JOÃO CUBIS, Nº 233 E NA AVENIDA PORTUGAL, Nº 5592.

REQUER SEJA REMETIDO OF´CIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DAS MEDIDAS A QUE SE COMPROMETEU TOMAR, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, A FIM DE RECONDUZIR OS GASTOS COM PESSOAL AOS LIMITES LEGAIS, EM ESPECIAL NO QUE TOCA À DIMINUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA, INFORMANDO, INCLUSIVE O TOTAL DE CARGOS DESTA NATUREZA EXISTENTES, O NÚMERO DELES QUE ESTAVA OCUPADO NA OCASIÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE COMPROMETEU A DIMINUIR SEU NÚMERO E O TOTAL DESTES CARGOS ATUALMENTE OCUPADOS, BEM COMO O VALOR DAS DESPESAS QUE REPRESENTAM ESTAS CONTRATAÇÕES DO PERCENTUAL QUE ESTES GASTOS REPRESENTAM NO TOTAL DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 196/2003 SOBRE A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRÃO DA DIVISA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E GOIABEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS, E A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 255/2014 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MESMO CÓRREGO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE GARANTIA PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

CRIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE A "PARADA SEGURA", PARA MULHERES E IDOSOS, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E FAZTRANS, PARA QUE A MESMA REFAÇA A FAIXA DE PROIBIDO ESTACIONAR E RECOLOQUE A PLACA QUE FOI DERRUBADA, CITO A RUA FRANÇA PRÓXIMO AO Nº 321, NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE BUSQUE UMA FORMA DE SUPRIR A FALTA DE DENTISTA, ASSIM QUE POSSÍVEL, NA UNIDADE DE SAÚDE GRALHA AZUL, QUE NÃO TEM UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO A MAIS DE TRÊS ANOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, VIABILIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.

INDICA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EM CONJUNTO COM O FAZTRANS VIABILIZE ESTUDO PARA REGULAMENTAR LOCAL PARA EMBARQUE DE PESSOAS DE CARROS PARTICULARES NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL DE ÔNIBUS.

INDICO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA O REALINHAMENTO DO ASFALTO COM A CALÇADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA Nº 857, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA MARLI DEVIDO À GRANDE DEMANDA DE USUÁRIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE OBRAS DE MANILHAMENTO E COBERTURA DE VALETAS QUE SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO NAS RUAS COLEIRINHO E TRAVESSA TICO-TICO NO BAIRRO GRALHA AZUL, CONFORME FOTOS ANEXADAS A SITUAÇÃO E DE EXTREMA URGÊNCIA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, PROVIDENCIE A PRAÇA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO AO Nº 857.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE EM CONJUNTO COM A FAZTRANS SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA VIDEIRA, ENTRE O COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO DE MELLO E SILVA E A ENTRADA DO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.