Resumo (13ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A CAMPAINHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA QUE A MESMA INFORME A VIABILIDADE PARA A CONTEMPLAÇÃO COM REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, SUZUKI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NITA, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO QUE VERSA ACERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE (LEI 168/2003) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE MESMO REMETA CÓPIAS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS SEIS MESES, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS QUE DEVEM LHE SER APRESENTADOS MENSALMENTE PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR: 01) RELATÓRIO QUANTITATIVO DE RESÍDUOS TRATADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 2) RELATÓRIO DE ODORES GERADOS COM O TRATAMENTO DE RESÍDUOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 3) RELATÓRIO DE AÇÕES ADOTADAS PARA EXCLUIR OS ODORES RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 4) RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE RESIDÊNCIAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO QUE NÃO CONTAM COM REDE DE ESGOTO INTERLIGADA À REDE COLETORA DA EMPRESA PRESTADORA, MESMO QUE COM INFRAESTRUTURA EM FRENTE AO IMÓVEL, INCLUSIVE DEVENDO APRESENTAR TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA REALIZAR A CONEXÃO DAS RESIDÊNCIAS NÃO INTERLIGADAS; 05) RELATÓRIO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO;

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR SECRETARIO CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE, SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DA LICITAÇÃO E PREVISÃO DO COMEÇO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS SEGUINTES VIAS: RUA ESCÓCIA, TRAVESSA BIRMÂNIA, AVENIDA ESTADOS UNIDOS, RUA INDONÉSIA E RUA MADAGASCAR.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE A MESMA EXECUTE A FISCALIZAÇÃO NAS MORADIAS DA COHAB DE FAZENDA RIO GRANDE DA PLANTA JARDIM EUROPA, PARA QUE SEJA VERIFICADO SE OS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE HABITAÇÃO ESTÃO CUMPRINDO SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PARA ASSIM USUFRUIR DAS MORADIAS, SENDO POSTERIORMENTE ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE O RELATÓRIO COM O NÚMERO DE MORADIAS EM ESTADO REGULAR A IRREGULAR.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÕES INFORMANDO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS CONTAS DOS ENTES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO (MUNICÍPIO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF), QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITE NESTA CORTE DE CONTAS, E QUE AINDA NÃO TRANSITARAM EM JULGADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 132/2003 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA "DELEGACIA DA MULHER", EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A SUA ANUNCIADA REVISÃO: 01 - QUAIS AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE MOTIVAM O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE; 02 - QUAL O MÉTODO UTILIZADO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR; 03 - QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR; 04 - QUAL A RAZÃO QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS.

NOMINA ESTRADA MARIA JOSE DA SILVA GOMES, SITUADA NO PASSO AMARELO

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR ÁREA DE ESTACIONAMENTO COM COLOCAÇÃO DE FAIXA E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE DESASSOREAMENTO EM TODA S EXTENSÃO DO RIO MASCATE DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA BRASIL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANUEL CLAUDINO BARBOSA, ENTRE A RUA RIO EUFRATES E AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM GREEN FIELD E JARDIM EUROPA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE COLOQUE UM MÉDICO SUBSTITUTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO IGUAÇU, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA DESAMPARADA.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, MANILHAMENTO E LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE À RUA CEDRO AO LADO DO IMÓVEL DE NÚMERO 1251 BAIRRO EUCALIPTOS. OUTROSSIM, IMPERATIVAMENTE ROGO A EFETIVAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DEFINITIVO DESTA OBRA, PREVENINDO MAIORES PROBLEMAS AO IMÓVEL VIZINHO SUPRACITADO, ALÉM DOS JÁ EXISTENTE, TAIS COMO INFILTRAÇÃO NO MURO E AFUNDAMENTO DO PISO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NAS RUAS RUA RIO DA ROSEIRA E RUA RIO DA PIEDADE QUE FICAM NO BAIRRO IGUAÇU E NO FINAL DA RUA ALBATROZ NO COMEÇO DA ROTATÓRIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BALDAN BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A DEFESA SOCIAL, PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS FAÇA O EMPLACAMENTO NOS LOGRADOUROS, INDICANDO O NOME DA RUA E O CEP REFERENTE AO BAIRRO, NO BAIRRO GREEN FIELD, E NOS DEMAIS BAIRROS EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE NÃO POSSUI.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OU DE QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE PARA TANTO, PROVIDENCIE ESTUDO QUE PROPICIE MAIOR PRATICIDADE À POPULAÇÃO QUE SE SERVE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO JARDIM VENEZA, NOS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS À ESQUINA EXISTENTE ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAIS E JOÃO QUIRINO LEAL.