Resumo (12ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 15:00
Encerramento: 02/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
2º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSC
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Gilberto do Dog / PSDB
Juarez da Silva / PSDB
Julinho do Pesque / PP
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSC
Marcos Ribas / DEM
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PDT
Policial Batista / PMN
Professor Leslie / REDE
Ratinho / PP
Silvestre da DBS / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 253
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC SA. E VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE AS MESMAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE A DE REFORMAR O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA ENTRE OS NÚMEROS 278 E 291 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC SA. E VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE AS MESMAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE A DE REFORMAR O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA ENTRE OS NÚMEROS 278 E 291 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: Silvestre da DBS
Número de Protocolo: 257
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL TELECOM PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E COMÉRCIO DE FAZENDA RIO GRANDE.


Obs.: REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL TELECOM PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E COMÉRCIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 76 de 2016
Autores: Gilberto do Dog, Ratinho
Número de Protocolo: 265
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CLAUDIO JOSÉ MENNA BARRETOS GOMES DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, QUE FAÇA A CIRCULAÇÃO ENTRE OS BAIRROS (CIRCULAR BAIRRO), NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATENDENDO AS ÁREAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, SAÚDE, ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE FARÁ SENTIDO HORÁRIO E ANTI HORÁRIO.


Obs.: REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CLAUDIO JOSÉ MENNA BARRETOS GOMES DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, QUE FAÇA A CIRCULAÇÃO ENTRE OS BAIRROS (CIRCULAR BAIRRO), NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATENDENDO AS ÁREAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, SAÚDE, ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE FARÁ SENTIDO HORÁRIO E ANTI HORÁRIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 78 de 2016
Autor: Policial Batista
Número de Protocolo: 255
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O PROJETO DOS BINÁRIOS DAS RUAS BARAÚNA, CASTANHEIRA, PITANGUEIRA, INGLATERRA, FRANÇA, GUARITÁ, VINHEIRO E AVENIDA CEDRO,JÁ ELABORADO NA GESTÃO DESSE VEREADOR SUBSCRITO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMANDO DATA DA IMPLANTAÇÃO SE ESTA FOR OCORRER.


Obs.: REQUER SEJA OFICIADO O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O PROJETO DOS BINÁRIOS DAS RUAS BARAÚNA, CASTANHEIRA, PITANGUEIRA, INGLATERRA, FRANÇA, GUARITÁ, VINHEIRO E AVENIDA CEDRO,JÁ ELABORADO NA GESTÃO DESSE VEREADOR SUBSCRITO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMANDO DATA DA IMPLANTAÇÃO SE ESTA FOR OCORRER.
Aprovado
6 - Requerimento nº 79 de 2016
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 258
REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA VALDINÉIA DOS SANTOS", SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, PRESENTANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DILATAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA; SE HOUVE AUMENTO NA PREVISÃO DE GASTOS COM A OBRA EM QUESTÃO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ADICIONADOS; BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DR LEIS CÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA EM QUESTÃO.


Obs.: REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA VALDINÉIA DOS SANTOS", SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, PRESENTANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DILATAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA; SE HOUVE AUMENTO NA PREVISÃO DE GASTOS COM A OBRA EM QUESTÃO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ADICIONADOS; BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DR LEIS CÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA EM QUESTÃO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 108
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016
Autor: Dr. Nassib
Número de Protocolo: 56
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado em 2ª Votação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 79 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 78 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 76 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 75 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 74 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2016
    Autor: Gilberto do Dog
    Número de Protocolo: 262
    NOMINA ESTRADA MARIA JOSE DA SILVA GOMES, SITUADA NO PASSO AMARELO


    Obs.: NOMINA ESTRADA MARIA JOSE DA SILVA GOMES, SITUADA NO PASSO AMARELO
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2016
    Autores: Paulinho Coxinha, Professor Leslie
    Número de Protocolo: 264
    CRIA O "ESPAÇO DA BRINCADEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A SEMANA EDUCATIVA DE BRINCADEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE.


    Obs.: CRIA O "ESPAÇO DA BRINCADEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A SEMANA EDUCATIVA DE BRINCADEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2016
    Autores: Homem do Chapéu, Silvestre da DBS
    Número de Protocolo: 266
    AUTORIZA O REPASSE DE R$ 1.200.000,00 DP FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


    Obs.: AUTORIZA O REPASSE DE R$ 1.200.000,00 DP FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Matéria não votada
    4 - Indicação nº 89 de 2016
    Autor: Juarez da Silva
    Número de Protocolo: 252
    INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO AGOSTINHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO AGOSTINHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
    Matéria não votada
    5 - Indicação nº 90 de 2016
    Autor: Paulinho Coxinha
    Número de Protocolo: 249
    INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA DAS CALÇADAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICA DO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL.


    Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA DAS CALÇADAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS PÚBLICA DO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL.
    Matéria não votada
    6 - Indicação nº 91 de 2016
    Autor: Policial Batista
    Número de Protocolo: 254
    INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO PARA CALÇADAS NA RUA EFIGÊNIO PEREIRA DA CRUS, AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO TERMINAL DE ÔNIBUS, ENTRE AS RUA CÉSAR CARELLI E FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS.


    Obs.: INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO PARA CALÇADAS NA RUA EFIGÊNIO PEREIRA DA CRUS, AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO TERMINAL DE ÔNIBUS, ENTRE AS RUA CÉSAR CARELLI E FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS.
    Matéria não votada
    7 - Indicação nº 92 de 2016
    Autor: Silvestre da DBS
    Número de Protocolo: 256
    INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SOFIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SOFIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
    Matéria não votada
    8 - Indicação nº 93 de 2016
    Autor: Gilberto do Dog
    Número de Protocolo: 261
    INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE DISPONIBILIZE COBERTURA PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS, NA LINHA DO SANTA MARIA EM TODA A SUA EXTENSÃO.


    Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE DISPONIBILIZE COBERTURA PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS, NA LINHA DO SANTA MARIA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
    Matéria não votada
    9 - Indicação nº 94 de 2016
    Autor: Marcos Ribas
    Número de Protocolo: 260
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A LICITAÇÃO PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE TENDO COMO UNIDADE ASSISTIDA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, APRESENTA O PLEITO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A LICITAÇÃO PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE TENDO COMO UNIDADE ASSISTIDA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, APRESENTA O PLEITO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
    Matéria não votada
    10 - Indicação nº 95 de 2016
    Autor: Professor Leslie
    Número de Protocolo: 259
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA QUE SEJA NOMEADA E REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO PARANAPANEMA E RIO OIAPOQUE, MARGEANDO O RIO MASCATE.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA QUE SEJA NOMEADA E REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO PARANAPANEMA E RIO OIAPOQUE, MARGEANDO O RIO MASCATE.
    Matéria não votada
    11 - Indicação nº 96 de 2016
    Autor: Homem do Chapéu
    Número de Protocolo: 263
    INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, FAÇA O MANILHAMENTO DA RUA BUTIÁ, ENTRE AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.


    Obs.: INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, FAÇA O MANILHAMENTO DA RUA BUTIÁ, ENTRE AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.
    Matéria não votada