Resumo (11ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2016 - 15:00
Encerramento: 25/04/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
1º Secretário: Homem do Chapéu / PP
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Gilberto do Dog / PSDB
Homem do Chapéu / PP
Juarez da Silva / PSDB
Julinho do Pesque / PP
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PDT
Policial Batista / PMN
Professor Leslie / REDE
Ratinho / PP
Silvestre da DBS / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 228
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC, PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS A LINHA FAZENDA - CIC NOS DIAS DE SÁBADO.


Obs.: REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC, PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS A LINHA FAZENDA - CIC NOS DIAS DE SÁBADO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 71 de 2016
Autor: Policial Batista
Número de Protocolo: 231
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS, PARA QUE A MESMA NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS, NO LOCAL JÁ EXISTE FAIXA DE PEDESTRES.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS, PARA QUE A MESMA NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS, NO LOCAL JÁ EXISTE FAIXA DE PEDESTRES.
Aprovado
3 - Requerimento nº 72 de 2016
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 232
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DETRAN-PR SOLICITANDO QUE O MESMO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS RELATIVOS A CNH (EXPEDIÇÃO, RENOVAÇÃO, RECICLAGEM, ETC), INCLUSIVE QUE OS EXAMES NECESSÁRIOS PARA O REGULAR PORTE DOCUMENTO SEJAM DISPONIBILIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DETRAN-PR SOLICITANDO QUE O MESMO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS RELATIVOS A CNH (EXPEDIÇÃO, RENOVAÇÃO, RECICLAGEM, ETC), INCLUSIVE QUE OS EXAMES NECESSÁRIOS PARA O REGULAR PORTE DOCUMENTO SEJAM DISPONIBILIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 73 de 2016
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 246
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA OS MESMOS FORNEÇAM INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E INTERNET POR REDE DE FIBRA ÓPTICA. VISANDO O ATENDIMENTO GRATUITO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, MEDIANTE A UM CADASTRO FEITO NO ÓRGÃO PUBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO DESIGNAR.


Obs.: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA OS MESMOS FORNEÇAM INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E INTERNET POR REDE DE FIBRA ÓPTICA. VISANDO O ATENDIMENTO GRATUITO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, MEDIANTE A UM CADASTRO FEITO NO ÓRGÃO PUBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO DESIGNAR.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 95
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 108
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 73 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 72 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 71 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 70 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2016
  • Dr. Nassib - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Julinho do Pesque - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Policial Batista - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Ratinho - -1
  • Silvestre da DBS - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 82 de 2016
    Autor: Dr. Nassib
    Número de Protocolo: 248
    DANDO ÊNFASE AO MEU PRONUNCIAMENTO REALIZADO NA SESSÃO 18/04/2016, INDICO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, NA PESSOA DE SEU M.D. SECRETÁRIO FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA" E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. EXORTO DORAVANTE A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS PELA GUARDA MUNICIPAL À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, U.P.A. TAIS PROVIDÊNCIAS FAR-SE-Á IMPERATIVA, EM FACE DO CLIMA HOSTIL EXISTENTE NESTA UNIDADE DE SAÚDE, CAUSANDO INSEGURANÇA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS.


    Obs.: DANDO ÊNFASE AO MEU PRONUNCIAMENTO REALIZADO NA SESSÃO 18/04/2016, INDICO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, NA PESSOA DE SEU M.D. SECRETÁRIO FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA" E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. EXORTO DORAVANTE A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS PELA GUARDA MUNICIPAL À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, U.P.A. TAIS PROVIDÊNCIAS FAR-SE-Á IMPERATIVA, EM FACE DO CLIMA HOSTIL EXISTENTE NESTA UNIDADE DE SAÚDE, CAUSANDO INSEGURANÇA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS.
    Matéria não votada
    2 - Indicação nº 83 de 2016
    Autor: Mestre Nelson
    Número de Protocolo: 227
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAL NA ESTRADA PASSO AMARELO PRÓXIMO AO NÚMERO 86.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAL NA ESTRADA PASSO AMARELO PRÓXIMO AO NÚMERO 86.
    Matéria não votada
    3 - Indicação nº 84 de 2016
    Autor: Policial Batista
    Número de Protocolo: 230
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA PEROBA, ENTRE AS AVENIDAS CEDRO E PAINEIRAS.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA PEROBA, ENTRE AS AVENIDAS CEDRO E PAINEIRAS.
    Matéria não votada
    4 - Indicação nº 85 de 2016
    Autor: Paulinho Coxinha
    Número de Protocolo: 247
    INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O PAVIMENTO ANTIPÓ NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NÍGER, CONGO ALVORADA, CABO VERDE, ERITRÉIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, ETIÓPIA, GÂMBIA, LÍBIA E MADAGASCAR, JARDIM SANTARÉM.


    Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O PAVIMENTO ANTIPÓ NAS CONTINUAÇÕES DAS RUAS NÍGER, CONGO ALVORADA, CABO VERDE, ERITRÉIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, ETIÓPIA, GÂMBIA, LÍBIA E MADAGASCAR, JARDIM SANTARÉM.
    Matéria não votada
    5 - Indicação nº 86 de 2016
    Autor: Silvestre da DBS
    Número de Protocolo: 234
    INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO, TRAVESSA PALMITEIRO.


    Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA COLOCADO COM URGÊNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL LUCY REQUIÃO, TRAVESSA PALMITEIRO.
    Matéria não votada
    6 - Indicação nº 87 de 2016
    Autor: Professor Leslie
    Número de Protocolo: 233
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO, SR. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOX NO TERMINAL DE ÔNIBUS PARA QUE EM ASSOCIAÇÃO COM ENTIDADES DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS MUNICIPAIS, OFEREÇA PRODUTOS PRODUZIDOS NA CIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, COMO TAMBÉM, SEJA FEITO CONVÊNIO DOS PRODUTORES COM O ARMAZÉM DA FAMÍLIA.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO, SR. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOX NO TERMINAL DE ÔNIBUS PARA QUE EM ASSOCIAÇÃO COM ENTIDADES DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS MUNICIPAIS, OFEREÇA PRODUTOS PRODUZIDOS NA CIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, COMO TAMBÉM, SEJA FEITO CONVÊNIO DOS PRODUTORES COM O ARMAZÉM DA FAMÍLIA.
    Matéria não votada
    7 - Indicação nº 88 de 2016
    Autor: Ratinho
    Número de Protocolo: 245
    INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA QUE A MESMA VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GOVERNO FEDERAL, OS KITS DE TV DIGITAL PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA.


    Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA QUE A MESMA VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GOVERNO FEDERAL, OS KITS DE TV DIGITAL PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA.
    Matéria não votada