Resumo (9ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINHÕES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTENÇAM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍODO DE 12 MESES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ARTERIS, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE COLOCAR UM SEMÁFORO DE OBRA ANTES DO PEDÁGIO SENTIDO MANDIRITUBA, APROXIMADAMENTE NO KM 134+400 DA BR 116.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OI E GVT PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM REPAROS NOS CABOS QUE SE SOLTARAM DO POSTE JÁ ALGUM TEMPO NA TRAVESSA ARAÇÁ Nº 205 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIRETO) FICANDO ASSIM AS MESMAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE SEPARADAMENTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRECIE EM REGIME DE URGÊNCIA O BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS CIDADÃOS FAZENDENSES.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONTRA A EMPREITEIRA QUE ASFALTOU A RUA LA PAZ, BEM COMO, CASO HAJA PROCESSO DE FATO, ENCAMINHE CÓPIA DO MESMO.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REUNIDOS OS MEIOS CABÍVEIS E NECESSÁRIOS PATA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE FAMILIARES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO EM HOSPITAIS FORA DE NOSSA CIDADE, TRANSPORTE GRATUITO. O QUAL SERÁ ESCOLHIDO PARA COMPORTAR A DEMANDA EXISTENTE.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - NO VALOR DE R$ 596.250,00.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARA A VIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE VIABILIZE, COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTAMENTE COM UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA MIRO SIQUEIRENSE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ANALISE JUNTO A COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, A POSSIBILIDADE DE ANTES DE QUALQUER EVENTO ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ENVOLVENDO ADOLESCENTES SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MESMOS DO INICIO AO FIM DO EVENTO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA VIABILIZE ROÇADA E LIMPEZA DO MATO NA CHÁCARA QUE ESTA SITUADA ENTRE OS NÚMEROS 259 E 1947 DA AVENIDA PORTUGAL RESPEITANDO OS CINCO METROS NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA CASTANHEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E A RUA JACARANDÁ.

INDICAM À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CRIE ÁREAS ESPECIAIS PARA SOLTAR PIPAS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETARIO DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE SEJA MONTADA UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE IRÁ VACINAR AS CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS NAS CRECHES E CMEIS CONTRA O VÍRUS H1N1.

INDICO QUE SEJA FEITO MUTIRÕES DE LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXOS A CÉU ABERTO, COMO PREVISTO EM PROGRAMAÇÃO FEITO PELA PREFEITURA, DANDO CONTINUIDADE AO QUE FOI FEITO NO JARDIM VENEZA.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GOIABEIRA EM FRENTE AO Nº 567, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REINSTALAÇÃO DOS BEBEDOUROS NO TERMINAL DE ÔNIBUS.