Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARA A VIDA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARA A VIDA.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - NO VALOR DE R$ 596.250,00.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - NO VALOR DE R$ 596.250,00.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REUNIDOS OS MEIOS CABÍVEIS E NECESSÁRIOS PATA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE FAMILIARES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO EM HOSPITAIS FORA DE NOSSA CIDADE, TRANSPORTE GRATUITO. O QUAL SERÁ ESCOLHIDO PARA COMPORTAR A DEMANDA EXISTENTE.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REUNIDOS OS MEIOS CABÍVEIS E NECESSÁRIOS PATA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE FAMILIARES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO EM HOSPITAIS FORA DE NOSSA CIDADE, TRANSPORTE GRATUITO. O QUAL SERÁ ESCOLHIDO PARA COMPORTAR A DEMANDA EXISTENTE.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONTRA A EMPREITEIRA QUE ASFALTOU A RUA LA PAZ, BEM COMO, CASO HAJA PROCESSO DE FATO, ENCAMINHE CÓPIA DO MESMO.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONTRA A EMPREITEIRA QUE ASFALTOU A RUA LA PAZ, BEM COMO, CASO HAJA PROCESSO DE FATO, ENCAMINHE CÓPIA DO MESMO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRECIE EM REGIME DE URGÊNCIA O BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS CIDADÃOS FAZENDENSES.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRECIE EM REGIME DE URGÊNCIA O BENEFÍCIO A SER CONCEDIDO AOS CIDADÃOS FAZENDENSES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIRETO) FICANDO ASSIM AS MESMAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE SEPARADAMENTE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PLATAFORMAS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIRETO) FICANDO ASSIM AS MESMAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE SEPARADAMENTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OI E GVT PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM REPAROS NOS CABOS QUE SE SOLTARAM DO POSTE JÁ ALGUM TEMPO NA TRAVESSA ARAÇÁ Nº 205 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OI E GVT PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM REPAROS NOS CABOS QUE SE SOLTARAM DO POSTE JÁ ALGUM TEMPO NA TRAVESSA ARAÇÁ Nº 205 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ARTERIS, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE COLOCAR UM SEMÁFORO DE OBRA ANTES DO PEDÁGIO SENTIDO MANDIRITUBA, APROXIMADAMENTE NO KM 134+400 DA BR 116.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ARTERIS, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE COLOCAR UM SEMÁFORO DE OBRA ANTES DO PEDÁGIO SENTIDO MANDIRITUBA, APROXIMADAMENTE NO KM 134+400 DA BR 116.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINHÕES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTENÇAM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍODO DE 12 MESES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINHÕES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTENÇAM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍODO DE 12 MESES.