Resumo (8ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE PARCELAMENTO NO VALOR DO IPTU, DE IMÓVEIS QUE ENCAIXEM NA LEI MUNICIPAL 643 DE 17/12/2008, COM ALTERAÇÕES NO DECRETO 31,33 DE 29 DE JUNHO DE 2012. PARA MELHOR ATENDER OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINHÕES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTENÇAM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍODO DE 12 MESES.

PARA QUE OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE REIMPLANTAR O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE ATIVAÇÃO DE ATIVAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O BARRACÃO USADO PELO MUNICÍPIO, ONDE ESTA SEDIADA A FAZTRANS. SITUADO À RUA VENEZUELA: - QUANTAS E QUAIS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FUNCIONAM NO LOCAL?; - QUAL AS DIMENSÕES DO BARRACÃO?; - EXISTE ESPAÇO OCIOSO?;- HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA ESTRUTURA?; - HÁ ESTUDO PARA ANEXAR OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO NESTE ESPAÇO?

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO BOSQUE VIVO Nº 986 DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO IGUAÇU I.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O VALOR CONCEDIDO MENSALMENTE A TÍTULO VALE REFEIÇÃO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 869/2011, QUE ATUALMENTE ESTA FIXADA EM 2 UFM'S MENSAIS, EQUIVALENTES A R$ 136,56 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA DA CHUVA NA TRINCHEIRA NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A CESAR CARELLI, PRINCIPALMENTE NO CORREDOR DE PASSAGEM DE PEDESTRES, SUGERINDO ELEVAÇÃO DO PISO OU DRENAGEM REFORÇADA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUEM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO GREEN FIELD, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO CALÇADAS ADAPTADAS NA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA PERDIZES AO LADO DO NÚMERO 876, BEM COMO SE PROCEDA A DEMOLIÇÃO DE UMA PEÇA DA ANTIGA CASA FEITA EM ALVENARIA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA VERIFIQUE AS MANILHAS DA RUA RIO NEGRO ENTRE OS 492 CASA 2 E Nº500 E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO Nº 492 CASA 2 DA MESMA RUA QUE ESTA TOTALMENTE ENTUPIDA VOLTANDO ÁGUA DE CHUVA NA MENCIONADA RESIDÊNCIA NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A COLOCAÇÃO DE UM TUBO DE LIGAÇÃO COM O JÁ EXISTENTE DO OUTRO LADO, NA AV. ESTADOS UNIDOS ENFRENTE AO Nº 2263, JARDIM SANTAREM.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA RUA COLÔMBIA, ENTRE AS RUAS EQUADOR E URUGUAI, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: JOÃO CABRAL DE MELO, RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA HELENA KOLODY BAIRRO JARDIM VENEZA.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEREJEIRA ESQUINA COM A RUA AMEIXEIRA AO LADO DO Nº 46, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.