Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUEM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO GREEN FIELD, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUEM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO GREEN FIELD, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA DA CHUVA NA TRINCHEIRA NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A CESAR CARELLI, PRINCIPALMENTE NO CORREDOR DE PASSAGEM DE PEDESTRES, SUGERINDO ELEVAÇÃO DO PISO OU DRENAGEM REFORÇADA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA DA CHUVA NA TRINCHEIRA NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS COM A CESAR CARELLI, PRINCIPALMENTE NO CORREDOR DE PASSAGEM DE PEDESTRES, SUGERINDO ELEVAÇÃO DO PISO OU DRENAGEM REFORÇADA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O VALOR CONCEDIDO MENSALMENTE A TÍTULO VALE REFEIÇÃO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 869/2011, QUE ATUALMENTE ESTA FIXADA EM 2 UFM'S MENSAIS, EQUIVALENTES A R$ 136,56 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O VALOR CONCEDIDO MENSALMENTE A TÍTULO VALE REFEIÇÃO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 869/2011, QUE ATUALMENTE ESTA FIXADA EM 2 UFM'S MENSAIS, EQUIVALENTES A R$ 136,56 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO BOSQUE VIVO Nº 986 DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO IGUAÇU I.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO BOSQUE VIVO Nº 986 DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO IGUAÇU I.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O BARRACÃO USADO PELO MUNICÍPIO, ONDE ESTA SEDIADA A FAZTRANS. SITUADO À RUA VENEZUELA: - QUANTAS E QUAIS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FUNCIONAM NO LOCAL?; - QUAL AS DIMENSÕES DO BARRACÃO?; - EXISTE ESPAÇO OCIOSO?;- HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA ESTRUTURA?; - HÁ ESTUDO PARA ANEXAR OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO NESTE ESPAÇO?

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O BARRACÃO USADO PELO MUNICÍPIO, ONDE ESTA SEDIADA A FAZTRANS. SITUADO À RUA VENEZUELA: - QUANTAS E QUAIS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FUNCIONAM NO LOCAL?; - QUAL AS DIMENSÕES DO BARRACÃO?; - EXISTE ESPAÇO OCIOSO?;- HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA ESTRUTURA?; - HÁ ESTUDO PARA ANEXAR OUTROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO NESTE ESPAÇO?

PARA QUE OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE REIMPLANTAR O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE ATIVAÇÃO DE ATIVAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO.

PARA QUE OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE REIMPLANTAR O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE ATIVAÇÃO DE ATIVAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL, NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINHÕES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTENÇAM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍODO DE 12 MESES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINHÕES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTENÇAM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍODO DE 12 MESES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE PARCELAMENTO NO VALOR DO IPTU, DE IMÓVEIS QUE ENCAIXEM NA LEI MUNICIPAL 643 DE 17/12/2008, COM ALTERAÇÕES NO DECRETO 31,33 DE 29 DE JUNHO DE 2012. PARA MELHOR ATENDER OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE PARCELAMENTO NO VALOR DO IPTU, DE IMÓVEIS QUE ENCAIXEM NA LEI MUNICIPAL 643 DE 17/12/2008, COM ALTERAÇÕES NO DECRETO 31,33 DE 29 DE JUNHO DE 2012. PARA MELHOR ATENDER OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.