Resumo (5ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE QUE POSSUAM ACADEMIAS AO AR LIVRE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE O ENVIO DE NOVOS MAQUINÁRIOS TAIS COMO, CAMINHÃO TRUK, ROLO COMPRESSOR, RETROESCAVADEIRA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA INFORME O PORQUÊ DA DEMORA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS DIVERSOS ENDEREÇOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, QUE DISPÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES - FOOD BIKES.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, SEJA VIABILIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA LÍBIA, BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAZTRANS, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS RUAS RIO GUARANI E RIO TEJO ENTRE AS RUAS RIO PIQUIRI E RIO IGUAÇU, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, IMPEDINDO O ACESSO DE VEÍCULOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, FAZTRANS E SECRETARIA DE OBRAS PARA SEJA RECOLOCADA A LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL BAYARD OSNA QUE FICA NA RUA RIO SANTANA BAIRRO IGUAÇU, E SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DEVIDO INÍCIO DE CORROSÃO.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CEDRO, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A FAZTRANS COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO NA RUA RIO GUARANI ENTRE AS RUAS RIO PIQUIRI E RUA RIO IGUAÇU EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO JARDIM VENEZA, SITUADO NA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO EM FRENTE AO NÚMERO 359.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, FAZTRANS, OU OUTRO ÓRGÃO COM COMPETÊNCIA PARA O TANTO, PROVIDENCIE A RETIRADA (TRANSFERÊNCIA) DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SÃO ROMUALDO EM FRENTE AO NÚMERO 273 E AO SALÃO DE BELEZA A.L.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZE A ADEQUAÇÃO DOS LAVATÓRIOS PARA AS CRIANÇAS QUE INGRESSARAM NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.