Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010

ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, QUE DISPÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES - FOOD BIKES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, QUE DISPÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES - FOOD BIKES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA INFORME O PORQUÊ DA DEMORA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS DIVERSOS ENDEREÇOS DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA INFORME O PORQUÊ DA DEMORA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS DIVERSOS ENDEREÇOS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE O ENVIO DE NOVOS MAQUINÁRIOS TAIS COMO, CAMINHÃO TRUK, ROLO COMPRESSOR, RETROESCAVADEIRA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE O ENVIO DE NOVOS MAQUINÁRIOS TAIS COMO, CAMINHÃO TRUK, ROLO COMPRESSOR, RETROESCAVADEIRA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE QUE POSSUAM ACADEMIAS AO AR LIVRE.

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE QUE POSSUAM ACADEMIAS AO AR LIVRE.