Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO ROBERTO, PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FRANCISCO ROBERTO, PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELECOM OI PARA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL FORAM DISPONIBILIZADOS APENAS CINCO LINHAS DE TELEFONE FIXO NOS CONDOMÍNIOS PÁSSAROS 1 E PÁSSAROS2, AMBOS SITUADOS NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELECOM OI PARA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL FORAM DISPONIBILIZADOS APENAS CINCO LINHAS DE TELEFONE FIXO NOS CONDOMÍNIOS PÁSSAROS 1 E PÁSSAROS2, AMBOS SITUADOS NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF´CIO, A SRA. DENISE KRAMBCK, PRESIDENTE DE LICITAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CURITIBA, PARA QUE SEJA DEITO LICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO INSS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF´CIO, A SRA. DENISE KRAMBCK, PRESIDENTE DE LICITAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CURITIBA, PARA QUE SEJA DEITO LICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO INSS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO OF´CIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA REFORÇAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

QUE SEJA ENVIADO OF´CIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA REFORÇAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO LIVRO ATA DA UPA, LISTA DE PRESENÇA BEM COMO DE ESCALA DA UPA, E AINDA LISTA DE MÉDICOS CONCURSADOS A DISPOSIÇÃO DA UPA REFERENTE AO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UPA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO LIVRO ATA DA UPA, LISTA DE PRESENÇA BEM COMO DE ESCALA DA UPA, E AINDA LISTA DE MÉDICOS CONCURSADOS A DISPOSIÇÃO DA UPA REFERENTE AO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UPA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS DE MOVIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS DE MOVIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS SEGUINTES QUESTÕES: - OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI LIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ A CERTIDÃO NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE; - HÁ QUANTO TEMPO O MUNICÍPIO ESTÁ SEM CERTIDÃO NEGATIVA; - QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE AFAZER JUS À CERTIDÃO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS SEGUINTES QUESTÕES: - OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI LIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ A CERTIDÃO NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE; - HÁ QUANTO TEMPO O MUNICÍPIO ESTÁ SEM CERTIDÃO NEGATIVA; - QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE AFAZER JUS À CERTIDÃO.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR EM DESENVOLVIMENTO EM ENGENHARIA DE REDE, PEDRO FALCÃO PARA QUE O MESMO VIABILIZE A COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA MARIA E JARDIM MORUMBI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR EM DESENVOLVIMENTO EM ENGENHARIA DE REDE, PEDRO FALCÃO PARA QUE O MESMO VIABILIZE A COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE INTERNET EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA MARIA E JARDIM MORUMBI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. MERITÍSSIMO PETERSON CANTERGIANI SANTOS JUIZ ELEITORAL DA CAMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE, ENALTECENDO O TRABALHO DO CADASTRO BIOMÉTRICO E SEU OBJETIVO DE LISURA E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO NO SANTA MARIA E JARDIM VENEZA, TAMBÉM AMPLIE O HORÁRIO E DIAS DE ATENDIMENTO COMO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E QUE TAMBÉM ANALISE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR A OBRIGATORIEDADE DO VOTO BIOMÉTRICO PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO SE HOUVER PORCENTAGEM INSATISFATÓRIA DE CADASTRAMENTO.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. MERITÍSSIMO PETERSON CANTERGIANI SANTOS JUIZ ELEITORAL DA CAMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE, ENALTECENDO O TRABALHO DO CADASTRO BIOMÉTRICO E SEU OBJETIVO DE LISURA E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO NO SANTA MARIA E JARDIM VENEZA, TAMBÉM AMPLIE O HORÁRIO E DIAS DE ATENDIMENTO COMO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E QUE TAMBÉM ANALISE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR A OBRIGATORIEDADE DO VOTO BIOMÉTRICO PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO SE HOUVER PORCENTAGEM INSATISFATÓRIA DE CADASTRAMENTO.